Passaporte electrónico a partir do próximo ano

Fotografia: João Gomes

O Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) introduz a partir do primeiro semestre do próximo ano o passaporte electrónico para cidadãos nacionais, anunciou sexta-feira o director nacional, José Paulino Cunha da Silva.

De acordo com o responsável, que falava à margem da reunião do Conselho Consultivo Alargado do Ministério do Interior, o processo de introdução do documento electrónico está em fase avançada.
José Paulino Cunha da Silva garantiu que as condições técnicas estão criadas. “Temos a base legislativa e precisamos apenas que ela seja aprovada”, disse.
O projecto de implementação definitiva do passaporte electrónico, cujos estudos começaram no ano passado, esteve condicionado apenas às necessidades de reforço dos investimentos em infra-estruturas aeroportuárias e em equipamentos.
Angola deveria introduzir, até Dezembro do ano passado, os passaportes electrónicos, mas estudos efectuados mostraram que o passaporte electrónico exige a disponibilização de um conjunto de sistemas indispensáveis. A emissão do passaporte electrónico exige a harmonização de uma “chave pública”, para determinar a pessoa que vai ser responsável pela utilização do documento electrónico. A criação do passaporte electrónico pode confirmar a adesão do país a este sistema, já utilizado na União Europeia.  A utilização de passaporte electrónico é uma obrigação que deve ser cumprida por todos os países membros da Organização Internacional da Aviação Civil. O documento é identificado por um símbolo, estabelecido internacionalmente e estampado na capa e que, entre outras componentes, inclui um dispositivo electrónico no qual se encontra armazenada a informação biográfica e biométrica do seu titular.
O passaporte electrónico integra uma nova geração de dispositivos, que vão do reconhecimento facial à integração de um “chip com ou sem contacto”.