Economia da região vai dominar a Cimeira
Fotografia: Daniel Benjamim
Os Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) analisam nos dias 17 e 18, em Gaberone, Botswana, o desempenho das economias da região.
O assunto foi endossado à Cimeira pelos ministros das Finanças e Investimento e pelos governadores dos bancos centrais da SADC, que estiveram reunidos entre os dias 1 e 4 de Agosto, em Bulawayo, no Zimbabwe.
De acordo com um documento divulgado ontem em Gaberone, a reunião serviu também para tratar do Mecanisno de Avaliação pelos Pares, no âmbito da Convergência Macroeconómica dos Indicadores da região e da performance do crescimento das infra-estruturas de suporte ao crescimento sustentável, conforme as recomendações da Comissão Económica da União Africana.
O Mecanismo de Avaliação pelos Pares foi criado pelos Chefes de Estado e de Governo da SADC para fazer a vigilância dos indicadores de avaliação da economia dos Estados membros, de acordo com os parâmetros estabelecidos. A vigilância é feita pelo Comité dos Ministros das Finanças e governadores dos bancos centrais, com base no voluntarismo de dois países para serem avaliados e igual número na condição de avaliadores.
Para a avaliação, o Comité dos Ministros das Finanças e governadores dos bancos centrais centra-se nos principais indicadores da região, nomeadamente a inflação anual, o défice fiscal com base no Produto Interno Bruto (PIB), e a dívida pública, com referência à riqueza de cada Estado membro. O Comité avalia igualmente os indicadores secundários como a balança das transacções correntes com base no PIB, o crescimento económico, o volume das reservas internacionais líquidas e o nível do crédito do banco central dado ao governo.
Fundo de desenvolvimento
Os ministros das Finanças e Investimento e os governadores dos bancos centrais, reunidos em Bulawayo, abordaram ainda a necessidade da criação do Fundo de Desenvolvimento Regional da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, para facilitar a captação de recursos financeiros para os Estados membros e a realização de investimentos necessários para o crescimento sustentável.
A criação deste Fundo foi uma deliberação dos Chefes de Estado e de Governo da região na Cimeira de Maputo, em Março de 2012. No documento divulgado à imprensa, em Gaberone, consta que até ao momento não foram dados passos significativos para a criação do Fundo, por falta de capacidade financeira dos Estados membros. O sector privado da região, bem como os parceiros de cooperação internacional (ICP) também podem contribuir para o Fundo.
Novo comité directivo
Face à demora na operacionalização do Fundo, o Comité dos Ministros das Finanças e governadores dos bancos centrais decidiu criar um Comité Directivo para tratar do assunto. Este órgão vai integrar técnicos dos Ministérios das Finanças, Secretariado Executivo da SADC e do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD).
Nos termos dos Estatutos da SADC, os assuntos analisados nas reuniões de Bulawayo são endossados à Cimeira de Chefes de Estado e de Governo, marcada para os dias 17 e 18 de Agosto, em Gaberone, Botswana, altura em que a organização comemora mais um aniversário e a presidência rotativa passa do Zimbabwe para o Botswana.
Amanhã começa a reunião dos ministros, sob o lema “Aproveitando os recursos da região para o desenvolvimento económico, social e sustentável, através de agregação de valor e benefícios da população”.
