Angola promove e respeita a dignidade da população
Fotografia: Jaimagens
A Constituição da República de Angola de 2010 explicita e reitera o princípio da dignidade da pessoa humana e o respeito pelos direitos e liberdades fundamentais do homem, declarou ontem em Luanda a vice-governadora provincial para o sector Político e Social, Jovelina Imperial.
Jovelina Imperial falava na abertura do seminário sobre “Educação para uma cultura de direitos humanos e plano de combate à violência doméstica, desafios, forças e fraquezas”, numa iniciativa do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
A vice-governadora provincial salientou que os direitos fundamentais consignados na Constituição são reconhecidos a todos sem discriminação. “E as normas constitucionais e legais que consagram estes direitos têm sido interpretadas e integradas de harmonia com a Declaração Universal dos Direitos do Homem, a Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos e os tratados internacionais sobre a matéria”, reforçou. O secretário de Estado para os Direitos Humanos, António Bento Bembe, garantiu que a sua instituição vai continuar a materializar todas as políticas traçadas pelo Executivo para alcançar níveis de excelência e transparência na administração da justiça e promoção dos direitos humanos.
Bento Bembe apontou como imprescindível o concurso dos Comités Provinciais dos Direitos Humanos, sobretudo em Luanda, por albergar um terço da população de Angola.
Os Comités Provinciais de Direitos Humanos foram criados em 1997 pelo Governo de Angola com o apoio da Divisão dos Direitos Humanos da Missão das Nações Unidas em Angola, num momento de alta tensão interna, em que o conflito armado no país ameaçava a paz.
O representante da Nações Unidas em Angola, Pier Paolo Balladelli, referiu que “graças a este trabalho conjunto, Angola começou a desenvolver uma cultura legal e institucional de promoção, protecção e defesa dos Direitos Humanos, garantindo a vida em dignidade das pessoas”. Angola goza hoje da paz e o Estado realiza políticas mais específicas e profundas em benefício dos cidadãos, disse Pier Paolo Balladelli.
