Província de Luanda abre espaço a autarquias

Fotografia: Eduardo Pedro

O governador provincial de Luanda, Graciano Domingos, afirmou ontem que estão a ser criadas capacidades executivas nos municípios para que haja competências quando forem implantadas as autarquias locais.

Graciano Domingos disse no discurso da tomada de posse dos novos directores provinciais e chefes de departamento que o processo de desconcentração administrativa da capital serve de experiência para se criar as competências necessárias.
“Os munícipes vão poder, cada vez mais, exigir responsabilidades a nível da cidade de Luanda e dos municípios, porque é para lá que foi transferida grande parte das responsabilidades executivas”, disse.
Graciano Domingos acrescentou que o acto de posse marca a conclusão do processo de desconcentração administrativa no Governo Provincial de Luanda. O trabalho vai ser agora de proximidade com as administrações municipais, Cidade de Luanda e as demais centralidades.
O governador provincial frisou ainda que em Luanda os administradores municipais e o presidente da Cidade de Luanda têm a categoria de secretários de Estado e os directores dos gabinetes provinciais são equiparados a chefes de departamento nacionais. Os chefes de departamento têm a categoria de directores provinciais.
“O Presidente da República conferiu grande importância ao processo de desconcentração administrativa, um processo também reconhecido a nível dos órgãos de direcção e chefia do Governo Provincial de Luanda, da Cidade de Luanda, das administrações municipais e centralidades”, declarou.
Na cerimónia de ontem tomaram posse, entre outros, Manuel António Sebastião, para o cargo de director do Gabinete Provincial da Acção Social, Cultura e Desportos do Governo Provincial de Luanda, Maria do Céu de Sá Cauxeiro, para o cargo de directora do Gabinete Provincial dos Registos e Amílcar António João para o cargo de chefe do Departamento dos Antigos Comandantes e Veteranos da Pátria do Gabinete Provincial da Acção Social, Cultura e Desportos do Governo Provincial de Luanda.