Sector mineiro ajuda Angola a crescer

Fotografia: Santos Pedro

O sector de Geologia e Minas pode contribuir para o aumento das receitas fiscais e patrimoniais do Estado, para a geração de emprego e melhoria das condições sociais das populações, disse, ontem, em Luanda, o ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República.

Edeltrudes Costa, que falava na abertura do Primeiro Encontro Nacional de Quadros de Geociências, Geo-engenharias e Ciências afins”, disse que o Ministério da Geologia e Minas, com a aprovação do Código Mineiro e do Plano Nacional de Geologia (PLANAGEO), está dotado dos instrumentos necessários para impulsionar a diversificação da estrutura económica nacional.
Os principais desafios do PLANAGEO, referiu, prendem-se com o capital humano, a prevenção ambiental, a organização institucional do sistema de armazenamento, o acesso à informação geológico-mineira, a transparência e celeridade do processo de licenciamento e cadastro mineiro, a gestão das licenças e títulos em posse de pessoas e empresas que não realizam actividade mineira e com o acesso de angolanos às oportunidades de investimento mineiro.
Para o Ministro de Estado, os objectivos preconizados no PLANAGEO só são alcançados se o país dispuser de recursos humanos capazes de os executar. Por esta razão, justificou, o Executivo tem vindo a concretizar o Plano Nacional de Formação de Quadros, para assegurar a formação de recursos humanos altamente qualificados para corresponder às necessidades do desenvolvimento do país. Edeltrudes Costa informou que foi elaborada uma estratégia global para a capacitação dos quadros, no âmbito do PLANAGEO e em conformidade com o Plano de Desenvolvimento dos Recursos Humanos do Instituto Nacional de Geologia. Estão igualmente identificados e seleccionados os quadros prioritários a serem formados, e informou que já decorrem formações nas áreas de Geofísica, Geoprocessamento e Sistema de Informação.

Benefícios para pesquisadores

O Executivo estuda a possibilidade de adoptar uma lei que conceda benefícios fiscais a pessoas jurídicas que realizam pesquisas e inovação tecnológica. A informação foi avançada ontem pelo director do Gabinete de Quadros da Casa Civil do Presidente da República, Aldemiro Vaz da Conceição, no encerramento do Primeiro Encontro Nacional de Quadros de Geociências, Geo-Engenharia e Ciências Afins, que decorreu em Luanda.
Aldemiro Vaz da Conceição disse que o Presidente da República, José Eduardo dos Santos, orientou que se estude a possibilidade de contemplar com bolsas de estudo os quadros que se dedicam à pesquisa e à investigação científica e tecnológica. O director do Gabinete de Quadros referiu que é essencial que o Executivo continue a realizar investimentos na capacitação, formação e aperfeiçoamento de recursos humanos, na criação de comunidades de práticas e aplicação de programas que contribuam para aproveitar e gerir o conhecimento dos quadros nacionais.
O Gabinete de Quadros da Casa Civil do Presidente da República vai apresentar, debater e actualizar as orientações, metas e prioridades específicas do Plano Nacional de Formação de Quadros para o sector de Geologia e Minas, que é de grande importância estratégica e para o crescimento e diversificação da economia nacional, disse.
O Plano Nacional de Geologia e Minas (PLANAGEO), acrescentou, formula com segurança uma resposta global e integrada para o desenvolvimento do sector da Geologia e Minas, razão pela qual a resposta às suas necessidades de capital humano tem de ser integrada e coordenada.
O director do Gabinete de Quadros da Casa Civil do Presidente da República incentivou o estabelecimento de parcerias entre investidores nacionais e estrangeiros, instituições de ensino nacionais e estrangeiras e o sector empresarial público e privado.
“Temos muito trabalho pela frente, mas com o apoio de todos vai ser possível criar uma cultura que tenha na produção de conhecimento o seu maior valor”, sublinhou.
Até ao momento, segundo o Ministro da Geologia e Minas, Francisco Queiroz, o cadastramento dos quadros do sector, em curso desde 2014, já produziu resultados que dão conta da existência de 88 técnicos, 147 bacharéis, 425 licenciados, 28 pós-graduados, 78 mestres e oito doutorados. A maioria está nas áreas da Geologia, Geofísica e Engenharia de Minas e tem idades compreendidas entre 25 e 39 anos, dos quais 74 por cento são homens e 24 por cento mulheres.
Francisco Queiroz disse que o Encontro permitiu a recolha de opiniões e sugestões sobre o PLANAGEO e sobre as formas de desenvolver competências científicas e tecnológicas.
O Encontro, segundo o responsável do sector, serviu igualmente para perspectivar o aumento de emprego qualificado na sequência dos grandes projectos em curso na área da geologia e o aumento da qualidade de ensino e da investigação nas universidades. Os participantes analisaram também a importância de um laboratório e da informação geológico-mineira para a soberania do Estado angolano, bem como a importância do diálogo entre a comunidade do sector.