África reunida em Cimeira

Fotografia: Mota Ambrósio

A 25ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da União Africana começou ontem, no Centro de Convenções de Sandton, Joanesburgo, com cerca de seis horas de atraso.

Até às 16h00 (15h00 em Angola), a organização não esclarecera as razões do atraso da Cimeira, na qual participam 54 Chefes de Estado e de Governo ou representantes e cujo início estava marcado para as 11h30, o que obrigou à alteração da agenda dos trabalhos.
A tradicional fotografia com os participantes foi feita três horas depois do programado.
Fontes locais disseram que o atraso se deveu a um Tribunal sul-africano ter proibido temporariamente o Presidente do Sudão, Omar Al-Bashir, de sair do país após o Tribunal Penal Internacional (TPI) ter pedido ontem mesmo a sua detenção durante a Cimeira de Joanesburgo, o que dificilmente é atendido.
Na sessão de abertura da Cimeira, na qual o Presidente José Eduardo dos Santos é representado pelo ministro da Defesa Nacional, João Lourenço, as intervenções centraram-se na necessidade de “uma África nova, pacifica e próspera”.
Jacob Zuma, Presidente da África do Sul, na qualidade de anfitrião, falou da importância do continente “olhar cada vez mais para o seu desenvolvimento” e “dos países africanos combaterem em conjunto o terrorismo e tudo quanto ponha em causa a paz e estabilidade”.
Robert Mugabe, Presidente do Zimbabwe e da União Africana, que acentuou a necessidade da organização responder melhor às expectativas dos africanos, sugeriu o aperfeiçoamento dos métodos de trabalho da UA, que deve estabelecer prioridades entre o mais importante e urgente e o que pode ser feito depois.
O líder da UA, que falou também da igualdade de género, disse ser “necessário aplicar todos os instrumentos da União Africana para salvaguarda do papel da mulher no desenvolvimento do continente”.
Rober Mugabe lembrou que todos os países africanos têm uma história sobre a mulher que lutou sempre lado a lado do homem nas aldeias e cidades.
“Saudamos a mulher africana. Haverá homem algum que diga que não nasceu de uma mulher? Se houver, levante a mão”, declarou, numa alusão à necessidade de elevar o emponderamento e emancipação a quem dá a vida e faz as sociedades.
O Presidente em exercício da UA falou também da necessidade de África continuar a trabalhar para o seu desenvolvimento, lutar contra o terrorismo e garantir a estabilidade, segurança e crescimento.
“O povo de África deve apropriar-se da agenda 2063”, disse, sublinhando que “as fontes alternativas de financiamento são fundamentais para as operações da organização”.
É fundamental, prosseguiu, aproveitar os recursos que África tem para impulsionar o desenvolvimento pela industrialização das economias e assegurar mais-valias. Os participantes discutiram o tema do ano que norteia a cimeira “Empoderamento das Mulheres e Desenvolvimento Rumo à Agenda 2063”.
Mahmoud Abbas, Presidente da Palestina e da Organização para a Libertação da Palestina (OLP), falou da realidade daquele território e reafirmou o apoio à UA nos esforços de combate à pobreza, terrorismo e busca pelo desenvolvimento.
“A UA vai saber ultrapassar todas estas crises e situações a bem dos seus povos, da paz, segurança e estabilidade”, disse. Realçou que o Estado da Palestina continua a aguardar pelo apoio político da União Africana às aspirações do povo palestino à sua autodeterminação e direito de conduzir o seu próprio destino num país independente.
O orador, que recordou o facto de mais de 80 mil habitações terem sido destruídas recentemente e duas mil pessoas mortas na Faixa de Gaza, referiu que a Palestina quer constituir-se como país com as fronteiras de 1967 e reiterou que vai continuar a lutar para conquistar a paz, mas que “tudo isso deve ser feito de acordo com o direito internacional”.
Os participantes na cimeira devem aprovar o Orçamento da União Africana e dedicar especial atenção ao primeiro plano de implementação dos dez anos da Agenda 2063. Além destes aspectos, devem apreciar o relatório da comissão “ad hoc” ministerial na escala de avaliação e discutir a questão da integração centrada na livre circulação de pessoas, bens e serviços.
Outros documentos a serem considerados na reunião incluem o relatório da Comissão da UA sobre a crise provocada pelo vírus ébola em países de África, relatório do Conselho de Paz e Segurança sobre as suas actividades e o Estado de Paz e Segurança em África, incluindo o terrorismo, extremismo radical e as respostas de África a estes fenómenos.
A cimeira discute igualmente a questão da governação no continente, em particular a Arquitectura de Governação Africana e Eleições.
Face aos apelos da Palestina sobre a importância da conquista da sua Independência e respeito da soberania, os Chefes de Estado e de Governo analisam igualmente o relatório da Comissão sobre a situação no Médio Oriente e na Palestina. A Assembleia nomeia seis membros do Comité Africano de Peritos sobre os Direitos e Bem-Estar da Criança e três da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (CADHP).