Acção comum reforça a África Austral
Fotografia: Santos Pedro
O presidente da Assembleia Nacional defendeu, ontem, em Luanda, uma estratégia regional concertada que garanta a directa participação dos cidadãos na busca de soluções para a consolidação da paz, fortalecimento da democracia e o desenvolvimento sustentável.
Fernando da Piedade Dias dos Santos, que falava ontem na abertura do Fórum dos Presidentes dos Grupos Parlamentares dos Partidos Maioritários da SADC, disse ser urgente conjugar esforços para a participação dos cidadãos na consolidação da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral e da paz regional, pressupostos que devem constar na agenda da integração.
A SADC, disse, vive um momento de estabilidade dos sistemas partidários. “Temos consciência da importância do sistema democrático da nossa região, não apenas porque promove os direitos políticos, económicos e sociais, mas por contribuir para a paz e o desenvolvimento sustentável”, disse.
O presidente da Assembleia Nacional pediu aos grupos maioritários nos Parlamentos nacionais para exercerem uma diplomacia de influência junto dos seus respectivos partidos, com o objectivo de despertarem o interesse, estimular o debate e o fortalecimento da democracia.
Entre outras acções de estímulo aos Parlamentos nacionais, Fernando da Piedade Dias dos Santos apontou o fortalecimento das relações de amizade entre os africanos, a solidariedade, a fraternidade e a hospitalidade africanas, que, na sua opinião, devem ser cimentadas e constituir-se uma cultura permanente nas sociedades.
Debater a democracia
Fernando da Piedade Dias dos Santos disse que os grupos parlamentares da SADC devem debater o sistema democrático regional e os mecanismos de prevenção dos fenómenos nocivos à ordem social.
O líder do Parlamento angolano sugeriu aos grupos parlamentares a sua contribuição com propostas capazes de traduzir em iniciativas legislativas em cada um dos Estados membros da SADC. Salientou o papel dos partidos participantes na construção de Estados independentes e o seu compromisso na reconciliação, construção e desenvolvimento do progresso social.
O sucesso destes países, disse o líder parlamentar, contribuíram para a solidificação do sistema democrático pluralista assente na existência e funcionamento do multipartidarismo com sistemas de partidos políticos estáveis e comprometidos com o bem-estar social dos povos. “Os resultados destes avanços estão presentes na maior parte dos países da SADC, com a existência de vários partidos políticos que exercem livremente a sua actividade, protegidos pela Constituição e Leis ordinárias vigentes, onde a mulher assume com dignidade e competência cargos de hierarquia do Estado a todos os níveis”, disse o presidente da Assembleia Nacional.
Fernando da Piedade Dias dos Santos falou do processo de construção de uma zona de paz e progresso assente na integração regional que assegure o desenvolvimento económico, intensifique a interdependência e complementaridade das sinergias produzidas nas diversas economias nacionais.
O presidente do grupo parlamentar do MPLA afirmou que, no encontro, são discutidas políticas públicas ligadas a questões comuns dos países da SADC. “A bancada parlamentar do MPLA, enquanto grupo maioritário por força dos 175 dos 220 deputados da Assembleia Nacional, recebeu a responsabilidade de realizar o fórum, o que faz com muito orgulho”, disse.
A presidente do grupo parlamentar da SWAPO, Taeyele Evelyn, defendeu a coordenação de práticas parlamentares. No encontro, que termina hoje, estão em debate temas como “Políticas de Integração Económica na SADC”, “Prevenção e Resolução de Conflitos”, “Democracia e Desenvolvimento na Região da SADC”, “Natureza Jurídica da Integração e Órgãos da SADC”, “Circulação de Pessoas e Bens e seus Constrangimentos na SADC”.
Para hoje há uma recepção do presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, e uma visita ao Museu de História Militar. Amanhã, os parlamentares deslocam-se ao Cuando Cubango, onde visitam locais de interesse histórico, como a vila do Cuito Cunavale, palco das derradeiras batalhas contra as forças invasoras sul-africanas.
