Diplomacia faz rotação de quadros

Ministério das Relações Exteriores fez um esclarecimento sobre o processo de rotação dos funcionários no exterior
Fotografia: Santos Pedro | Edições Novembro

O Ministério das Relações Exteriores vai abrir um concurso público interno para o processo de rotatividade dos funcionários das missões diplomáticas e postos consulares de Angola no exterior, anunciou o secretário-geral da instituição, Agostinho Van-Dúnem.

Falando terça-feira após uma reunião com os funcionários do Ministério, que abordou o início da implementação do plano de rotação dos funcionários do Mirex e o processo interno para preenchimento de vagas nas missões diplomáticas e postos consulares de Angola, Agostinho Van-Dúnem explicou que o objectivo dessa medida é tornar o processo mais transparente e trazer elementos que abram a possibilidade de todos os funcionários participarem.
O fundamental, acrescentou, é que os candidatos reúnam os requisitos exigidos. “É uma metodologia que encontramos para trazer transparência e justiça ao processo e dar oportunidade a todos que tenham requisitos exigidos para esta tarefa”, salientou.
Um dos requisitos, esclareceu, é ser-se diplomata ou ministro conselheiro. Outro requisito para a carreira diplomática é a formação superior. “Todos os requisitos estão na lei. Por exemplo, os técnicos para a área de Finanças têm de ter formação nesta área. Há um conjunto de requisitos que definem o perfil do funcionário para cada posto a que se quer candidatar”, disse.
Agostinho Van-Dúnem esclareceu que na base do regulamento existente, o Ministério vai aplicar o plano de rotação. Os funcionários do Mirex devem candidatar-se às diversas vagas para os países em que queiram ir em missão de serviço. Estas candidaturas serão analisadas por um corpo de júri e na base disso a direcção dos Recursos Humanos deverá apresentar ao ministro das Relações Exteriores uma proposta de rotação.
“A proposta de rotação é um relatório fundamentado com as razões da proposta de quem deve terminar a missão e também com fundamento de quem deve ir ao exterior. É nesta base que vamos fazer o concurso ou o plano de rotação dos nossos funcionários”, sublinhou.
O processo de rotatividade dos funcionários que vão para o exterior é regulado pelo Decreto Executivo 47/10, de 12 de Maio, que aprova o regulamento sobre o plano de rotação dos funcionários do Ministério das Relações Exteriores.

Regresso de funcionários

O secretário-geral do Mirex informou que os funcionários das missões diplomáticas e dos postos consulados de Angola no exterior com mais de quatro anos vão regressar ao país, no quadro do processo de redimensionamento em curso.
Agostinho Van-Dúnem explicou que o Mirex está a fazer o levantamento da actual situação de todas as missões diplomáticas no exterior, bem como do número de funcionários no exterior do país e quantos anos estão fora de Angola para poder definir quem deve ou não regressar.
“Este critério está definido. Os funcionários com mais de quatro anos, em princípio devem regressar. Existirão excepções e razões ponderosas, mas regra geral os funcionários com mais de quatro anos nas missões devem regressar para dar oportunidade a outros”, disse, sublinhando que este procedimento deve decorrer de modo faseado para permitir que as pessoas se preparem para o regresso.
O diplomata disse que esta questão envolve outros aspectos, e um deles é o facto de muitos funcionários terem famílias lá fora e crianças na escola, onde o ano lectivo tem dinâmicas e períodos diferentes em função da zona em que se encontra a missão diplomática.
Agostinho Van-Dúnem informou que o processo de redimensionamento das missões diplomáticas e dos postos consulares, bem como o plano de rotação dos funcionários no exterior começa a ser implementado em breve.
O plano de redimensionamento implica uma componente financeira considerável e que, por isso, é objectivo do Mirex adequar o funcionamento das missões diplomáticas às actuais condições financeiras do país.
Segundo Agostinho Van-Dúnem, o processo vai ser feito de modo faseado, criando condições financeiras, por um lado, e por outro, acautelar situações de índole social dos funcionários no exterior, como é o caso do ano lectivo que tem dinâmicas diferentes nas diversas missões diplomáticas de Angola no exterior.
O responsável explicou que o redimensionamento das missões diplomáticas implica o encerramento de algumas missões diplomáticas e postos consulares e o regresso de alguns funcionários.
Sobre quantas embaixadas e postos consulares deverão ser encerrados ou abertos, Agostinho Van-Dúnem lembra que esta decisão é da competência do Presidente da República.
Este ano, o Executivo pretende apostar na diplomacia económica para a atracção de investimentos para o país. O ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto, considera fundamental buscar a confiança dos investidores. Manuel Augusto afirmou que o Executivo pretende desenvolver o turismo, explorar mercados para a exportação dos nossos produtos, bem como garantir a promoção da imagem de Angola no exterior.