Visto de investidor entra em vigor em 2019

CABINE DO SME NO AEROPORTO DE LUANDA
FOTO: LINO GUIMARAES

15 Outubro de 2018 | 14h41 – Actualizado em 15 Outubro de 2018 | 15h07

O Presidente da República, João Lourenço, afirmou hoje, em Luanda, que o visto de investidor, que entra em vigor em 2019, contribuirá significativamente para o aumento do investimento estrangeiro em Angola.

Ao discursar na Assembleia Nacional sobre o estado da Nação, João Lourenço lembrou que, para agilizar os negócios e dinamizar o desenvolvimento do turismo no país, foi aprovado e está a ser implementado um mecanismo de facilitação de vistos.

Segundo o Chefe de Estado, ainda no decorrer do presente ano legistativo, será submetido à Assembleia Nacional o projecto de lei sobre o regime jurídico dos cidadãos estrangeiros que, entre outras matérias inovadoras, cria o visto de investidor estrangeiro.

A proposta do novo regime jurídico foi apreciada, em Setembro último, pelo Conselho de Ministros e propõe, entre as principais inovações, o visto de investidor, que deixa de ser consular, passando a ser atribuído em território nacional, mediante parecer da Agência de Investimento Privado e Promoção das Exportação.