Venda de diamantes melhora as receitas

Angola arrecadou mais dez mil milhões de kwanzas em impostos sobre a venda de diamantes durante todo o ano de 2014, indica um relatório  divulgado pela Administração Geral Tributária Angolana.

De acordo com o documento, o valor reflecte as receitas fiscais obtidas com a venda de 8,6 milhões de quilates em 2014, provenientes na sua maioria da Empresa Nacional de Diamantes (Endiama).
Segundo a Administração Geral Tributária Angolana, Angola exportou em nove meses mais de 6,5 milhões de quilates de diamantes, um acréscimo superior a 171 mil quilates em comparação com o mesmo período de 2013. As receitas deste ano resultam do pagamento de imposto industrial, no valor de 3.206 milhões de kwanzas e de “royalties”, no valor de 3.273 milhões de kwanzas .
O documento indica ainda que, até Setembro do ano passado, cada quilate de diamante foi vendido por Angola a um preço médio de 146,84 dólares, quando a média de 2013 se cifrou em 135,95 dólares.
A produção de diamantes está avaliada em 8,3 milhões de quilates por ano, correspondendo a uma receita bruta na ordem de 1,1 mil milhões de dólares. Até 2017, Angola pretende aumentar a produção de diamantes a uma média anual de cinco por cento. Actualmente, estão em funcionamento um total de dez minas, três de exploração de depósitos primários (quimberlitos) Catoca, na província da Lunda Sul, Camutué e Luô, na Lunda Norte e sete minas de exploração de depósitos secundários (aluviões) Cuango, Chitotolo, Canvuri, Luminas, Chimbongo, Somiluana e Calonda, na Lunda Norte.
Na produção artesanal, estão em funcionamento seis operadoras na compra de diamantes brutos nas regiões mineiras.
A produção artesanal é uma actividade em que se pode usar o recurso a enxadas, catanas, pás e picaretas.
A actividade de exploração artesanal é permitida mediante um título designado por “senha mineira”, acessível apenas a cidadãos angolanos. Angola está situada entre os cinco maiores produtores de diamantes do mundo em valor e entre os dez maiores produtores em quantidade.
É  o terceiro maior produtor de diamantes de África em quantidade e em valor, com uma produção de oito milhões de quilates, ultrapassado pelo Botswana apenas, o maior produtor mundial com 38 milhões de quilates, e pela República Democrática do Congo, com 30 milhões de quilates.

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