SEGURANÇA ALIMENTAR

Governo aprova estratégia de fomento da produção pecuária

A produção e a comercialização de produtos pecuários, como carne, leite e ovos, vai ganhar outra dinâmica, nos próximos três anos, com a implementação do Plano Nacional de Fomento e Desenvolvimento da Pecuária (PLANAPECUÁRIA).

O plano, coordenado pelo ministro de Estado para a Coordenação Económica, foi aprovado através do Decreto Presidencial n° 13/23 de 6 de Janeiro, e enquadra-se no conjunto de medidas políticas estratégicas do Governo, para fomentar e desenvolver a produção de carne (bovina, caprina, ovina e aves), leite e ovos.

Para o período de 2023 a 2025, o plano possui 9 nove objectivos, destacando-se, entre outros, a atracção do investimento privado ao longo das cadeias de valor da produção de carne e outros produtos pecuários, bem como fomentar a instalação de matadouros, casas legais de abate e de processamento, furos de água, centros logísticos e de frio.

A aquisição de máquinas pesadas e ligeiras e camiões tecnológicos (transporte de gado e carcaças), o incremento dos níveis de produção e de produtividade, acelerando a substituição racional das importações e promover as exportações para mercados específicos, fazem, igualmente, parte do plano.

Pretende-se, ainda, garantir financiamentos a produtores, preferencialmente, organizados em cooperativas, no sentido de empoderá-los.

No quadro das políticas e estratégias para o próximo quinquénio, o Governo definiu o subsector da pecuária como uma das grandes linhas prioritárias para o combate à fome, redução da pobreza e promoção do desenvolvimento social e económico do país.

Com a execução desse plano, o Governo perspectiva o aumento da produção de carne, sendo que a bovina passará de 62,1 mil toneladas para 109,4 mil toneladas, a suína de nove mil para 123,4 mil toneladas, a caprina/ovina de 157,1 para 310,1 mil toneladas e as aves de 36,3 mil para 244,3 mil toneladas.

Em relação aos produtos pecuários, o plano prevê o aumento da produção de ovos, que passará de 1.786 milhões para 3.164 milhões e a de leite, de 5.6 milhões de litros para 16,7 milhões.

No âmbito do PLANAPECUÁRIA, o Governo pretende aumentar a contribuição da produção pecuária nacional para a satisfação das necessidades de consumo interno, exportações e do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

O plano, segundo o documento, surge num momento em que a produção de carne e produtos pecuários, a nível nacional, apresenta um ritmo de crescimento acelerado, já que, em termos globais, verificou-se um aumento médio anual de 12% de 2017 a 2021, com destaque para a carne suína, com 55%, e a bovina, com 30%.

Esses dados, referentes ao diagnóstico da produção pecuária e consumo, destacam, ainda, que houve um aumento anual médio de 33% na produção de ovos no mesmo período e 14% em relação ao leite.

Relativamente à importação, em 2021, a despesa com produtos pecuários ascendeu 441 milhões de dólares, enquanto a compra de derivados de aves fora do país representou 54% do total de importações, com um total de 238,40 milhões de dólares.