Refinaria do Soyo atrai dezenas de investidores
Pelo menos 30 homens de negócio compareceram no roadshow (presentação técnica) do projecto da refinaria do Soyo, realizado ontem no Dubai pelo Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos, com a finalidade de atrair investidores.
A sessão do Dubai é a segunda realizada pelo Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos que, no dia 10 deste mês, organizou em Luanda um evento idêntico, ao qual acorreram centenas de individualidades, incluindo potenciais investidores.
Com os dois roadshows, o Governo procurou encontrar investidores privados para a construção de uma refinaria no município do Soyo, província do Zaire, com capacidade para 100 mil barris de petróleo por dia. O próximo passo, que acontece já na quinta-feira, consistirá na abertura do concurso público, em Luanda.
Ao concurso é aplicável a Lei dos Contratos Públicos (Decreto Lei nº 9/16 de 16 de Junho) e ao investimento, os Decreto Presidencial nº 10/18, de 26 de Junho, Decreto Presidencial nº 208/19, de 1 de Julho, Decreto Executivo nº 217/17, de 10 de Abril e o Decreto Lei 17/09, de 26 de Junho.
A fase de confirmação das intenções de participação, via online, vai de 24 de Outubro a 1 de Novembro, estendendo-se a de submissão da informação do investidor para a “Due Diligence” até 8 de Novembro. O dia 18 de Dezembro está reservado para a submissão de propostas e, no dia seguinte, será realizado o acto público de abertura das propostas, na presença de todos os candidatos ou seus representantes.
A avaliação das propostas deve acontecer entre os dias 20 de Dezembro e 5 de Fevereiro de 2020 e o vencedor anunciado no dia 4 de Março.
A construção da Refinaria do Soyo consta de um programa que prevê também a edificação de instalações do género em Cabinda com capacidade para 60 mil barris por dia) e outra no Lobito (Benguela), com capacidade para 200 mil barris.
O programa prevê, ainda, a reabilitação e modernização da Refinaria de Luanda, que deve elevar a capacidade de produção de 300 para 1.200 toneladas anuais.