Projectos de desenvolvimento com financiamento da Europa
Fotografia: Mota Ambrósio
O representante da União Europeia em Angola, Gordon Kricke, afirmou ontem, em Luanda, que os projectos enquadrados no 11.º Fundo Europeu para o Desenvolvimento (FED), num valor de 210 milhões de euros, devem ter um forte impacto ao nível do desenvolvimento sustentável, contribuindo para a redução da pobreza e para a diversificação da economia angolana.
O diplomata, que falava no acto de apresentação do Plano Operacional de Acções (POA) para o ano em curso do Fundo de Apoio Social (FAS), informou que, neste momento, estão a ser identificados e formulados os projectos de desenvolvimento a implementar nos próximos anos. Lembrou que no 11.º Fundo Europeu para o Desenvolvimento consta o programa de cooperação com Angola.
O programa de cooperação com Angola ao abrigo do 11.º Fundo Europeu para o Desenvolvimento (2014-2020), acrescentou, foi aprovado em Outubro de 2015 e tem como principais sectores de intervenção a agricultura sustentável, a formação profissional e ensino superior, assim como água e saneamento.
A implementação das acções do projecto de desenvolvimento local, disse, vão contribuir para a promoção do desenvolvimento comunitário, melhorar o processo de descentralização, participação activa das populações locais, melhoria no acesso aos serviços básicos de saúde e de educação das famílias mais carenciadas. O embaixador revelou que a União Europeia pretende, para este ano, continuar a acompanhar a execução das actividades do projecto de desenvolvimento local e fazer uma monitoria mais próxima, para se antecipar aos problemas e encontrar soluções que minimizem os atrasos e desvios relativos ao projecto inicial.
Desenvolvimento comunitário
O ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa, saudou o Plano de Desenvolvimento da Economia Local que o Fundo de Apoio Social tem financiado desde 2012 em quatro províncias do centro/sul do país, com recursos da União Europeia.
O plano tem contribuído para a melhoria do ambiente de negócios dos pequenos e médios empreendedores existentes nestas localidades. Bornito de Sousa disse que a crise que o país atravessa, de características mundiais, deve servir para aguçar o engenho dos empreendedores angolanos que com o seu trabalho criam riqueza e emprego para vários jovens, contribuindo assim para a melhoria da qualidade de vida das comunidades.
Entre os programas levados a cabo pelo Fundo de Apoio Social apontou o dos Agentes de Desenvolvimento Comunitário e Sanitário (ADECOS), que está a ser executado com recursos da União Europeia, em parceria com os ministérios da Saúde e da Administração do Território.
O programa, cuja fase piloto teve início em meados do ano passado, prevê a formação de 1.080 agentes em 18 municípios das províncias do Bengo, Luanda, Lunda Norte, Malanje, Moxico e Uíge. Bornito de Sousa apelou ao Fundo de Apoio Social que se preste igualmente atenção às aldeias rurais auto-sustentadas que congregam muitas famílias, designadamente as comunidades tradicionais que carecem de bens e serviços que só encontram nas cidades distantes.
O ministro realçou que o encontro permitiu perceber os arranjos que foram feitos no Plano Operativo Anual de 2015, elaborado pelo Fundo de Apoio Social com o concurso da Fundação Internacional Ibero-Americana de Administração e Política Públicas (FIIAAP).
Infra-estruturas
O Fundo de Apoio Social vai aplicar este ano mais de 13 milhões de euros para a construção de infra-estruturas em 14 províncias, bem como a materialização de planos de desenvolvimento de 46 municípios do país, anunciou ontem, em Luanda, o seu director, Santinho Figueira.
O Projecto de Desenvolvimento Local, esclareceu, tem como meta combater a pobreza, investindo nas pessoas para uma efectiva descentralização da prestação de serviços públicos e para melhoria das oportunidades económicas das populações mais vulneráveis. Santinho Figueira assegurou que não haverá problemas na implementação dos projectos, pois os munícipes das comunidades vão ser, eles mesmos, os fiscalizadores. O director do Fundo de Apoio Social fez um balanço positivo das tarefas realizadas em 2015, tendo afirmado que 80 por cento das actividades foram concretizadas.
