Processo da “Burla tailandesa” em fase final no Tribunal Supremo

RUI FERREIRA - PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPREMO FOTO: LINO GUIMARAES

RUI FERREIRA – PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPREMO
FOTO: LINO GUIMARAES

03 Setembro de 2018 | 19h16 – Actualizado em 03 Setembro de 2018 | 19h16

O processo de burla de 50 mil milhões de dólares, que lesaria o Estado angolano, regressou ao Tribunal Supremo e encontra-se em fase final da instrução contraditória, informou nesta segunda-feira, em Luanda, o presidente deste órgão judicial, Rui Ferreira.

Ao falar à imprensa, à margem da abertura do ano de formação judiciária no Instituto Nacional de Estudos Judiciários, Rui Ferreira confirmou que o processo está em fase final de instrução contraditória e que, ao seu tempo, os juízes da causa se vão pronunciar.

A nove de Agosto último, o vice-procurador-geral da  República, Mota Liz, havia adiantado que o processo em causa, conhecido por “Burla Tailandesa”, poderia voltar ao Ministério Público, em função da instrução contraditória requerida pela defesa de um dos arguidos.

O processo decorre na câmara criminal do Tribunal Supremo mercê de privilégios que alguns arguidos gozam (altas patentes das Forças Armadas Angolanas).

O magistrado admitira que a acusação, a ser feita pelo Ministério Público, depois da instrução contraditória do Supremo, iria decorrer dos elementos colhidos nesta nova fase de instrução.

Os elementos da rede travada pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC), que terão começado a desenvolver actividade criminosa em Novembro de 2017, tentaram defraudar o Estado angolano, quando se diziam proprietários da empresa Centennial Energy Company, Limited, com sede nas Filipinas.

Os supostos burladores chegaram a receber 53 propostas de empresas angolanas, das quais uma terá resultado em burla. O grupo terá simulado dispor de acesso a uma linha de crédito aberta no banco filipino Bangko Sentral NG Filipinas, no valor de 50 mil milhões de dólares. Mas o SIC já tem provas suficientes da inexistência dessa linha de crédito.

Na operação, o SIC apreendeu um cheque supostamente pertencente ao “Bank of China Limited”, com uma soma de 99 mil milhões de dólares do Banco da China (Hong Kong) a favor da Centennial Energy Company, Limited, que serviria de base para operações de burla nas promessas de financiamentos de empresas angolanas.

O grupo, que se encontrava hospedado num dos hotéis de Luanda a expensas de uma empresa angolana, deu passos no sentido de criar uma sucursal da Centennial Energy Company, Limited, a Centennial Energy Comércio e Prestação de Serviços, Lda.

Embora tudo tivesse sido feito para a criação da empresa, como a criação de estatutos, denominação, número de identificação fiscal (NIF) e conta bancária, faltava a certificação do investimento. Era preciso confirmar e fazer prova da capacidade financeira de investimento e foi, nessa altura, que apresentaram o cheque de 50 mil milhões de dólares.

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