PR felicita avanços no processo político na Guiné-Bissau

A Guiné-Bissau, membro da CPLP, acaba de sair do impasse político instaurado dois meses depois da realização das eleições legislativas de 10 de Março, facto que condicionou a nomeação do primeiro-ministro e a formação de um novo Governo.

O Presidente guineense, José Mário Vaz, que completou cinco anos de mandato a 23 de Junho, nomeou, recentemente, o novo Governo e o procurador-geral da República daquele país.

A Assembleia Plenária Parlamentar da Comunidade lusófona deve, no encontro de Luanda, abordar os processos eleitorais nos Estados Membros da CPLP.

A propósito, o Chefe de Estado angolano considerou animador constatar que os deputados e senadores têm participado em missões de observação eleitoral realizadas no âmbito da Comunidade, testemunhando “in loco” o estado de democratização dos países membros.

“Os relatórios de observação são, regra geral, unânimes na constatação de que, na realidade, a situação política na comunidade é estável e que a vontade dos povos tem sido respeitada nos sucessivos pleitos realizados”, expressou.

Na senda das eleições, o Presidente João Lourenço lembrou que Angola realizará, pela primeira vez, eleições autárquicas.

Considerando a necessidade de se alcançar consensos sobre matérias sensíveis do quadro jurídico em análise na Assembleia Nacional, notou que o país acompanha e aguarda com expectativa o seu desfecho.

Para o Chefe de Estado angolano a instalação, em breve, em Luanda, do Secretariado Permanente da Assembleia Parlamentar da CPLP, constitui um instrumento relevante para a organização e funcionamento da instituição.

“Estamos cientes que, enquanto órgão da CPLP, a eficácia desta Assembleia Parlamentar também depende da existência de serviços administrativos permanentes e robustos”, observou.

O Presidente da República saudou, ainda, os esforços da Guiné Equatorial relativamente à promoção da língua portuguesa no seu sistema de ensino, “sabendo não ser uma empreitada fácil mas facilitada pelo facto de poder contar com o apoio dos demais Estados membros”.

Constatou, com satisfação, o facto de todas as delegações presentes no Fórum não descurarem a questão do género.

Neste particular, destacou o facto de, na estrutura da Assembleia Parlamentar da CPLP, existir uma Rede de Mulheres Parlamentares que engrandece o trabalho da Organização.

Referiu que o alcance da igualdade do género e o empoderamento das mulheres constitui um dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável aprovados pelas Nações Unidas em Setembro de 2015.

Ciente dessa realidade, indicou que Angola tem uma política do género que já permitiu, entre outras coisas, aumentar o nível de representatividade de mulheres nos cargos políticos, seja no poder Legislativo, no Executivo ou ainda no Judicial.

A AP-CPLP é o órgão da comunidade lusófona que reúne os Parlamentos nacionais dos Estados-membros e é constituído na base dos resultados das eleições legislativas dos respectivos países. Foi fundada a 19 de Novembro de 2007, na cidade da Praia, República de Cabo Verde.