Posição de Angola defendida na ONU
Fotografia: Reuters
Angola considerou, em Nova Iorque, a violência sexual em situações de conflito armado como uma das formas mais flagrantes de violação dos direitos humanos, cuja eliminação requer o fim da desigualdade de género e a mudança das mentalidades dos agressores, das vítimas e das sociedades.
A posição de Angola foi manifestada pelo representante permanente adjunto junto das Nações Unidas (ONU) em Nova Iorque, embaixador Hélder Lucas, no debate do Conselho de Segurança sobre “Mulheres, paz e segurança: violência sexual em conflitos”.
O diplomata angolano reconheceu algum progresso na luta contra esse flagelo, mas defendeu que o Conselho de Segurança continue a assumir o papel de liderança nesta matéria, efectuando um acompanhamento mais sistemático da violência sexual em situações de conflito armado e desenvolvendo mecanismos de combate mais adequados.
Hélder Lucas lembrou que algumas recomendações da Organização das Nações Unidas para acabar com a violência sexual em conflitos é assegurar que todos os processos de paz, de segurança e de mediação de conflitos reconheçam, explicitamente, a necessidade da prevenção e redução dos crimes de violência sexual e o fortalecimento da capacidade nacional para prender criminosos e prestarem contas, melhorar a resposta e o apoio às vítimas e seu acesso à justiça. A promoção da plena participação das mulheres em todas os processos de tomada de decisão, a garantia da integração numa perspectiva de género na resolução de conflitos, o aumento de mulheres nas missões de manutenção da paz, incluindo acções específicas para prevenir conflitos relacionados com a violência sexual em processos de desarmamento, desmobilização e reintegração, são outras recomendações.
O embaixador Hélder Lucas disse que em África, a Comissão da União Africana faz da defesa dos direitos das mulheres uma prioridade, adoptando medidas urgentes para combater a violência sexual e assegurar a participação das mulheres na prevenção e resolução de conflitos na região.
Na sessão, dirigida pela Jordânia, que preside ao Conselho de Segurança, a representante especial do Secretário-Geral da ONU para a Violência Sexual em Conflitos, Zainab Hawa Bangura, enalteceu as políticas e programas do Governo angolano e de outros países na protecção e promoção dos direitos das mulheres e meninas.
Segundo o último relatório do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, Ban Ki-moon, sobre a violência sexual em conflitos, o ano de 2014 foi marcado pela contínua violação dos direitos humanos e crimes contra a integridade de mulheres e meninas em situações de conflito, incluindo sequestros para fins de exploração sexual, trabalho e casamentos forçados, tráfico humano e escravidão sexual, perpetrados por terroristas e grupos armados ligados ao extremismo violento.
