Plano de resposta contra a cólera

Fotografia: Mota Ambrósio

Fotografia: Mota Ambrósio

A Comissão para a Política Social do Conselho de Ministros analisou ontem, em Luanda, a proposta de Plano de Resposta para o Controlo da Epidemia da Cólera, cujo foco está no município do Soyo, província do Zaire, mas que já se propagou para as províncias de Cabinda e Luanda.

A proposta pretende interromper a transmissão da epidemia no Zaire e em outras províncias do país.
De meados de Dezembro do ano passado ao início de Janeiro deste ano, foram registados 150 casos suspeitos, dos quais seis resultaram em óbitos. O município do Soyo, província do Zaire, lidera o grosso de casos. O ministro da Saúde, Luís Gomes Sambo, que teceu algumas considerações sobre a situação, após a primeira sessão da Comissão para Política Social, orientada pelo Vice-Presidente da República, Manuel Vicente, lembrou que a resposta dada até agora deve permitir controlar a epidemia e evitar que se propague a outras partes do país, embora já se tenha estendido às províncias de Cabinda e de Luanda.
“Infelizmente já se propagou para Luanda e Cabinda a partir do Zaire, mas temos de inverter esta tendência com medidas reforçadas. Precisamos de recursos financeiros. Por isso, trouxemos a questão para a Comissão para a Política Social. A proposta deve ser analisada no Conselho de Ministros”, disse.
Além das propostas do Ministério da Saúde, a Comissão analisou outras dos sectores da Energia e Águas e dos governos provinciais, que trabalham para inverter a tendência epidemiológica da cólera. O objectivo é traçar um Plano Nacional de Resposta que deve reforçar a vigilância epidemiológica com a aquisição de medicamentos, meios para a protecção individual dos funcionários da saúde e, sobretudo, mobilizar a população. Em relação ao zika, Luís Gomes Sambo lembrou que até agora foram detectados e confirmados dois casos, numa altura em que o sector está a procurar fazer estudos epidemiológicos e laboratoriais para conhecer a verdadeira magnitude da doença no país. “Pensamos que o vírus zika já circula no nosso país”, admitiu o ministro, defendendo que se conheça melhor a situação e se tome, de imediato, as medidas de prevenção.
As principais medidas incidem na prevenção com o tratamento da água de consumo, higiene alimentar e pessoal e saneamento básico. Contra o vírus zika, o desafio passa por uma permanente luta anti-vectorial, com a erradicação do mosquito que existe em todo o país e que já foi responsável pela transmissão da febre-amarela, chicungunya e dengue.
A Comissão para a Política Social foi informada sobre as acções de busca activa de casos suspeitos e assim assegurar o tratamento da cólera e do vírus zika. Luís Gomes Sambo informou que decorrem acções de abastecimento de água potável, recolha de lixo, informação, educação das comunidades, formação de pessoal, organização de serviços clínicos, aprovisionamento de meios médicos e medicamentosos e de bio-segurança nas unidades sanitárias. A curto e médio prazo, devem ser tomadas medidas para adjudicação da construção de um novo sistema de abastecimento de água potável da cidade do Soyo e a mobilização de recursos financeiros para a construção de pequenos sistemas de abastecimento de água nas ilhas adjacentes à cidade do Soyo.

Veteranos da Pátria

Durante a sessão, a Comissão apreciou igualmente um cronograma de acções da Comissão Interministerial de Reintegração Socioeconómica dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria. De acordo com as recomendações da 8.ª sessão ordinária do ano passado da Comissão para a Política Social, foram desenvolvidas algumas acções de impacto directo na vida dos antigos combatentes e veteranos da Pátria, por via dos programas de reintegração sócio-produtiva, de reabilitação física dos deficientes de guerra, de reforço institucional e de apoio habitacional.
Os membros apreciaram o cronograma de acções que visa aglutinar quatro subprogramas para apoiar a reintegração social e produtiva dos antigos combatentes, além de domínios como o da reabilitação física e capacitação da instituição de formação técnico-profissional. “Existem 11 centros de capacitação técnica e profissional para que os nossos assistidos, principalmente os portadores de deficiência física possam beneficiar de um tratamento mais adequado”, disse o ministro dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, que receia não ver todo o programa concretizado na totalidade, em virtude do actual quadro económico que o país atravessa.
Segundo Cândido Van-Dúnem, o cronograma de acções é realizado dentro de sete meses. “Estamos a ver o que é possível fazer até ao final desta legislatura. O que não for feito dentro deste período vai ser transferido para um momento posterior”, disse o ministro Cândido Pereira van-Dúnem.

Vagas na Educação 

A Comissão para a Política Social do Conselho de Ministros tomou conhecimento de um Memorando sobre a preparação do ano lectivo 2017, que arranca dia 1 de Fevereiro. Para o presente ano lectivo estão disponíveis dois milhões de vagas, das quais um milhão e 200 mil para a 1.ª classe, 438.247 para a 7.ª e 152.516 para a 10.ª classe.
Neste ano, devem entrar em funcionamento cerca de 774 novas escolas primárias, 221 escolas secundárias do 1º ciclo e 161 escolas do 2º ciclo, correspondendo a um total de 13.872 salas de aulas para satisfazer a procura de novos ingressos no sistema de educação. Além disso, vão ser produzidos manuais e admitidos novos docentes. A  quota já foi aprovada. Sobre o ensino superior, a Comissão foi informada sobre o processo de regularização das instituições e cursos. Foram regularizados 108 cursos de graduação e 55 de pós-graduação durante o ano académico 2016.
A Comissão apreciou um projecto de Decreto Presidencial que autoriza a criação do Instituto Superior Técnico de Administração e Finanças e o seu estatuto orgânico. O instituto privado vai formar quadros na área das ciências económicas.  Foi apreciado um projecto de Decreto Presidencial que aprova o Regulamento sobre o Registo dos Actos Relativos aos Direitos de Autor e Conexos a serem praticados no registo de obras artísticas, literárias e científicas. A Comissão apreciou um projecto de Decreto Presidencial que aprova o Regulamento das Missões Desportistas, diploma que regula a participação dos atletas e demais agentes desportivos em competições internacionais, nas selecções nacionais ou em representação do país pelos clubes.

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