País espera poupar USD 6 mil milhões em negociação da dívida

Em Julho, a ministra estimou que o stock da dívida pública angolana atingiria valores na ordem dos 66 mil milhões de dólares até ao final de2020, com um rácio sobre o PIB a situar-se acima dos 100%. Hoje, a responsável precisou um stock da dívida de cerca de 123% sobre o PIB até final do ano.

Vera Daves, que falava numa conferência de imprensa encabeçada pelo ministro de Estado e da Coordenação Económica, Manuel Júnior, reconheceu a solidariedade dos parceiros multilaterais e bilaterais que observando a pressão e consequências da pandemia sobre a economia angolana consentiram negociar um processo de reformulação da dívida pública, que permitirá ao país poupar USD 6 mil milhões até 2023.

“Com essas poupanças contam não só continuar a honrar o serviço da dívida, mas também ter aqui essa ajuda para as medidas de prevenção e combate à covid-19 e permitir que o Estado esteja em melhores condições de continuar a financiar os projectos de inclusão social e económico”, disse a titular da pasta das Finanças.

Embora haja essa solidariedade dos credores para renegociar a dívida pública, a governante disse que não se deve ficar “entusiasmado, nem eufórico”, mas continuar-se com o compromisso de consolidação fiscal, pois a situação das contas públicas continua delicada.

Afirmou que o compromisso com a consolidação fiscal deverá manter-se pela via do alargamento da base tributária para se ter mais receitas, pela via da qualidade da despesa e pela via do endividamento responsável para reduzir o stock da dívida pública que deverá atingir cerca de 123% do PIB até final do ano.

De acordo com a ministra, a dívida pública de Angola é sustentável, uma afirmação já proferida, em Dezembro de 2018, pela directora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagard, estimando, na altura, que essa ascenderia os 70% do PIB.

“A dívida pública de Angola é sustentável apesar de continuar sujeita a grandes pressões, afirmou, realçando que continuar-se-á a desenvolver medidas de consolidação fiscal para que a sustentabilidade seja ainda mais forte e que os sinais dela tragam tranquilidade a médio e longo prazo.

A respeito do momento difícil que a economia angolana atravessa, Vera Daves reconheceu o esforço das famílias e empresas considerando-as resilientes.

A conferência de imprensa, que contou com a presença o ministro do Planeamento e da Economia, Sérgio Santos, e do governador do Banco Nacional de Angola (BNA), Massano Júnior, foi realizada na senda da terceira revisão do Programa de Financiamento Ampliado (EFF) do FMI, ocorrida na última quarta-feira (16), em Luanda.

A reunião Governo de Angola-FMI culminou com a aprovação (quarta-feira) do aumento da assistência financeira para USD 4,5 mil milhões e o desembolso imediato de mil milhões de dólares.

Angola, país membro do FMI desde 1989, beneficiou do primeiro financiamento de USD 1,4 mil milhões desta instituição de Breton Wood em 2009, no âmbito do acordo “Stand By”.

O financiamento visou fazer face aos desequilíbrios da balança de pagamentos, por força da crise económica e financeira que se despoletou nos EUA, em 2008.

Cronologia do financiamento do FMI

O financiamento começou no final de 2018. Em Dezembro, Angola recebeu mil milhões de dólares, logo com assinatura. Depois recebeu com as duas avaliações anuais em 2019, sendo 250 milhões em cada delas. É o que se recebeu até agora do total de 3.7 mil milhões previstos.

Aos 3.7 mil milhões foram adicionados mais 765 milhões devido ao impacto da covid-19 à economia nacional.

Na quarta avaliação, o país vai receber USD 500 milhões mais os USD 265 milhões do remanescente dos 765 milhões. E assim vai continuar até Dezembro de 2021

Outros credores de Angola

O maior credor de Angola é a China com um crédito de 20.1 milhões

Em relação ao serviço da dívida com a China, para este ano de 2020, avaliada em USD 2. 678 milhões, as amortizações representam 78,8%, ou seja  2.103, enquanto  juros  representam 21.2% (567 milhões).

 O serviço da dívida inclui também 55 milhões do Banco Mundial, 19 milhões ao FMI, 17 milhões à Holanda, Alemanha (14 milhões), Índia (7 milhões), França (4 milhões) outra bilateral (10 milhões) e outra multilateral (2 milhões).