MINTRANS orienta recolha de resíduos no mar

A medida incide nos resíduos ferrosos e não ferrosos expostos, com destaque para os perigosos, como o amianto, substância que destrói a camada de ozono (definidas no Protocolo Montreal 1998), o Bifenil Policlorado (PCB), compostos e sistemas anti- incrustantes.

A recolha deve ser feita mediante meios mecânicos, cujo manuseamento deve prevenir desperdícios, danos materiais e ambientais.

A transportação dos resíduos deve ser via marítima ou terrestre, com meios apropriados.

Conforme indicações do Instituto Marítimo Portuário Angolano, os resíduos devem ser encaminhados para lugares seguros, que não tragam consequências ao meio ambiente.

Para tal, as empresas devem adoptar procedimentos que concorram para as boas práticas de execução dos trabalhos, e ter os meios adequados e em bom estado técnico para a remoção, como camiões, rebocadores, barcos, assim como os meios auxiliares.

A deposição de resíduos constitui uma operação de gestão de resíduos nos termos do regime geral de gestão de resíduos de Angola, aprovado pelo Decreto-Lei 190/12, de 24 de Agosto.

Segundo ambientalistas,  as águas da Baía de Luanda estão a ser poluídas, há vários anos, por dezenas de embarcações que se encontram encalhadas, muitas delas já afundadas.

A maior parte dos navios encalhados e afundados na Baía são embarcações de pesca.