Ministro trabalha no Huambo

O Ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa, auscultou na passada Sexta – Feira, 09 de Setembro, na Cidade do Huambo, os líderes da Sociedade Civil, Estudantes, Autoridades Tradicionais e Religiosas sobre o andamento do Processo de actualização do Registo Eleitoral, preparatório das Eleições Gerais de 2017.

Na ocasião, foram colocadas ao governante questões relacionadas com a credibilidade, transparência e justiça do Processo de Actualização do Registo Eleitoral.

Bornito de Sousa, esclareceu que a actualização do Registo Eleitoral é um processo bastante aberto e “ninguém ganha com a ocultação da informação”, devendo para o efeito, os órgãos, quer provinciais, quer municipais, disponibilizarem-se para esclarecer qualquer dúvida.

Afirmou que os fiscais estão para averiguar as irregularidades e desconformidades do processo, sem interferir nos procedimentos do trabalho que está a ser feito, porquanto não é obrigatório que as brigadas forneçam dados a estes agentes indicados pelos Partidos Políticos.

“Estão a ser tomadas medidas no sentido de que os Partidos Políticos possam comunicar com as Direcções Provinciais do Registo e mesmo o Ministério da Administração do Território, para uma melhor partilha de informações em caso de dificuldades, evitando, deste modo, discursos que atentam contra a boa convivência e com a Democracia”, enfatizou.

Bornito de Sousa, pediu um diálogo mais aberto e franco entre o Governo e os Partidos Políticos, para melhor esclarecimento do processo, visto que a tentativa de um segundo registo por qualquer cidadão anula o anterior.

Sobre o registo presencial, ao contrário do oficioso consagrado na Constituição, o Ministro da Administração do Território, explicou que deve-se a falta de Bilhetes de Identidade por parte de alguns cidadãos e, também, para aqueles cuja morada do Bilhete não coincide com o bairro actual.

“Para os cidadãos que não actualizarem os seus dados eleitorais não poderão constar da lista que os Ministérios da Administração do Território e da Justiça e dos Direitos Humanos vão remeter à Comissão Nacional Eleitoral, estando excluídos do Direito de voto em 2017”, alertou o Ministro.
Para o efeito, Bornito de Sousa, felicitou o Governo Provincial do Huambo pelo seu procedimento, performance e organização do processo de actualização de Registo Eleitoral, considerando ser uma das melhores do país neste domínio.

O titular do Ministério da Administração do Território, manteve um encontro com os membros do Governo Local, Administradores Municipais e Chefes de Repartições das Administrações Municipais. Bornito de Sousa, visitou igualmente a Direcção Provincial dos Registos.