Ministro nega interferência do Estado na vida interna das igrejas
O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, negou, recentemente, no Brasil, haver interferência do Estado Angolano na vida interna das confissões religiosas.
“O Estado Angolano é laico, não interfere na vida interna das confissões religiosas, respeita a liberdade de cada um e tem o papel de salvaguarda do cumprimento da Lei”, disse, em Brasília, o ministro Francisco Queiroz.
O governante, que cumpriu uma visita ao Brasil, durante a qual manteve encontros de trabalho com o ministro Brasileiro da Justiça e Segurança Pública e com o secretário Geral do Ministério das Relações, reafirmou esta posição quando questionado sobre a Igreja Universal do Reino de Deus em Angola.
“A posição do Estado Angolano com relação a esta igreja é clara, não mudou, o comprometimento é o mesmo para com a Constituição e a Lei. O conflito é interno. Devem ser os fiéis, ao abrigo dos seus estatutos, a resolver internamente os seus próprios problemas”, acrescentou.
De acordo com Francisco Queiroz, o Estado somente deve intervir, desde e quando as práticas resvalem no incumprimento da Lei e a estabilidade e integridade pública estejam em risco.
Francisco Queiroz reconheceu que houve tentativas de influenciar o papel do Estado, ao se querer conferir ao conflito um carácter diplomático.
O governante destacou a longa e profunda relação de amizade e cooperação entre Angola e o Brasil.
Na ocasião, Francisco Queiroz abordou, igualmente, o processo de emissão de bilhetes de identidade e as perspectivas do processo eleitoral na diáspora, tendo manifestado a sua satisfação pelo nível de organização constatado e de aderência da comunidade.
“É uma experiência nova. A Constituição da República foi alterada para que os angolanos no estrangeiro pudessem exercer o seu direito de voto. É um imperativo Constitucional. O Estado tem de se organizar para garantir este direito aos Cidadãos, as indicações são boas. O Ministério da Justiça e Direitos Humanos está a fazer a sua parte”, sublinhou o ministro.
De notar que, durante a sua permanência em Brasília, Francisco Queiroz foi condecorado com a Comenda de Grau Grã Cruz, Quadro Especial, a mais alta distinção do Ministério Público Militar Brasileiro.
