Ministério da Cultura e Turismo lança plataforma digital de emissão de alvarás

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O Ministério da Cultura e Turismo lançou uma plataforma digital de emissão de alvarás para operadores turísticos, que poderá ser brevemente acedida no Portal do Munícipe Online, permitindo a que os demais operadores não se desloquem mais a Luanda para tratar este documento. 

A directora Nacional de Qualificação de Infra-Estruturas e Produtos Turísticos, Zaira de Assunção, explicou que a plataforma digital vai permitir que os operadores possam fazer a inscrição do processo de licenciamento a partir das “suas casas, empresas, ou até mesmo na praia, desde que tenham os documentos exigidos na plataforma”.

De acordo com Zaira de Assunção, os documentos exigidos são o croquis de localização, as plantas e todos os outros requisitos que constarem deste processo.

“Antes, os alvarás eram tratados a nível central, os do Lubango e os do Cunene eram emitidos em Luanda”, esclareceu citada pela Rádio Nacional de Angola, acrescentado que “a cédula física nesta primeira fase ainda seremos nós a emitir”.

O lançamento da plataforma aconteceu no quadro das celebrações que vão marcar o Dia Mundial do Turismo, comemorado a 27 de Setembro.

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