MAT quer reforçar competências dos municípios

Segundo o governante, que falava à imprensa, neste fim-de-semana, após a visita à Vila de Cazombo, esta acção visa acelerar o processo de preparação da descentralização administrativa.

 Afirmou que o município fronteiriço do Alto Zambeze enfrenta algumas dificuldades no sector da saúde e educação, pelo que urge a necessidade de reforçar o número de médicos, enfermeiros e professores locais.

Disse acreditar que essas carências poderão ser supridas com a realização, nos próximos tempos, de concursos públicos anunciados pelos ministérios de tutela, que prevêem admitir novos quadros para os referidos sectores, sem revelar números.

Afirmou, por outro lado, que algumas dificuldades apresentadas pelas autoridades administrativas da região já estão enquadradas no Plano Integrado de Intervenção nos municípios (PIIM).

Adão de Almeida disse ter tomado nota das dificuldades existentes no Ato Zambeze, garantindo que o seu ministério vai trabalhar com os respectivos sectores para tentar diminuir a intensidade.

Quanto à implementação do PIIM, disse que o processo segue a tramitação normal, com a inscrição dos projectos seleccionados no Orçamento Geral do Estado (OGE) e a intervenção dos órgãos competentes, nomeadamente, Ministérios das Finanças e da Administração do Território.

A reparação da estrada nacional que liga a sede municipal  do Lau a Cazombo, cuja obra é da responsabilidade do Ministério das Obras Públicas consta entre as prioridades do Executivo.

A cargo de uma empresa de construção civil chinesa os trabalhos de reabilitação da referida estrada consistem em terraplanagem de 170 quilómetros, dos 255 que compreendem o troço e orçam em mais de oitocentos milhões de Kwanzas.

A visita ao município do Alto-Zambeze (Cazombo), que dista a 519 quilómetros a sudeste da cidade do Luena, visou constatar o funcionamento dos órgãos da administração local do estado.