Justiça prevê acelerar tramitação dos processos
Benguela acolhe um dos primeiros dois tribunais de Comarca
Fotografia: Edições Novembro
O Tribunal Provincial de Benguela vai promover maior dinâmica na tramitação dos processos judiciais, para corresponder, com rigor, aos desafios que se impõem ao sistema de Justiça no país, garantiu o juiz presidente daquela jurisdição, Artur Gunza.
O magistrado falava à imprensa, no final da visita de trabalho ao município da Baía Farta, com o objectivo de avaliar as condições das instalações dos órgãos que intervêm no sector da Justiça e a qualidade de serviços prestados à população.
Sobre a tramitação dos processos crime, o juiz presidente afirmou que apesar da insuficiência de quadros no Serviço de Investigação Criminal (SIC), onde apenas dois técnicos asseguram a tarefa de análise e instrução de centenas de processos, os trabalhos decorrem nos marcos da Constituição e da lei.
Durante a visita, Artur Gunza considerou que, com a dinâmica que o Executivo tem vindo a implementar no domínio da formação de quadros e aumento de técnicos especializados no sector da Justiça, os constrangimentos poderão ser ultrapassados nos próximos tempos, de forma paulatina, em todos os municípios da província, para se atingir a qualidade e a excelência no sector.
O juiz presidente constatou as condições da Procuradoria-Geral da República, do Serviço de Investigação Criminal e do Tribunal da Baía Farta, onde tomou contacto com o funcionamento daquelas instituições. No quadro do processo da reforma da Justiça e do Direito, em curso no país, a província de Benguela vai acolher um dos primeiros dois tribunais de Comarca do país, a par de Luanda, cujo processo está avançado.
