João Lourenço reafirma combate à corrupção

“Dizemos pelo menos porque à medida que se vão aprofundando as investigações à volta de alguns processos em curso e de seus prováveis protagonistas envolvidos vão-se descobrindo coisas novas”, expressou o estadista, aquando da Mensagem sobre o Estado da Nação.

Conforme o Chefe de Estado angolano, é provável que mais tarde se venham a anunciar números bem maiores que este, que por si  só já ultrapassa o valor da dívida de Angola para com o seu principal credor.

Dados do Governo indicam que, no âmbito do processo de recuperação de activos, o Estado já recuperou bens imóveis e dinheiro no valor de mais de USD 4,9 mil milhões, dos quais mais de USD 2.7 mil milhões em dinheiro.

A outra parte, estimada em mais de USD 2,1 mil milhões, resulta da apreensão de bens imóveis, fábricas, terminais portuários, edifícios de escritório, edifícios de habitação, estações de rádio e televisão, unidades gráficas, estabelecimentos comerciais e outros.

O combate à corrupção e à impunidade é uma das “bandeiras” da governação do Presidente João Lourenço. Enquadra-se no conjunto de medidas do Executivo para assegurar a criação de um ambiente mais favorável para o investimento privado.

Esse combate está a ser conduzido pelas autoridades judiciais, com base na Lei sobre o Repatriamento Coercivo e Perda Alargada de Bens, aprovada pelo Parlamento, que tem permitido a apreensão de vários activos construídos com fundos públicos.

Actualmente, o Estado tem feito a entrega destes empreendimentos a fiéis depositários, enquanto prepara o processo de venda dos activos a entidades privadas.

O Discurso sobre o Estado da Nação foi o ponto mais alto da Sessão Solene de abertura do Novo Ano Parlamentar, penúltimo da presente legislatura (2017-2022).