Intervenção do PR na sessão da UNESCO sobre a Educação

Excelência Senhor Presidente da República do Ghana, Nana Akufo-Addo,
Excelentíssimos Senhores Chefes de Estado e de Governo,
Digníssima Directora Geral da UNESCO, Audrey Azoulay

Agradeço a oportunidade de participar na reunião global de Educação, sector da área social que constitui um desafio prioritário para o Executivo angolano.

Estamos todos conscientes das consequências que a pandemia da Covid-19 tem vindo a trazer aos países do mundo inteiro, com incidências gravosas sobre a economia e o desenvolvimento humano e social das nações.

A Educação, pela sua transversalidade e principal via através da qual se chega ao conhecimento e ao domínio da ciência e da tecnologia, também foi severamente afectada e no caso concreto do meu país, Angola, mais de treze milhões de alunos matriculados no presente ano lectivo viram-se temporariamente confinados em casa e privados do acesso às aulas.

Perante este quadro sombrio, Angola não se resigna à agressividade do vírus e com resiliência vem implementando medidas para mitigar os efeitos negativos da pandemia nas mais diversas áreas da vida social.

Decidimos pelo retorno gradual das aulas a partir do passado dia 5 de Outubro, tendo para o efeito se elaborado um calendário lectivo reajustado com os respectivos programas mínimos e orientações metodológicas. A par disso, estabelecemos parcerias para alargar os espaços educativos e atender um maior número de crianças, tendo desta acção resultado a disponibilidade de mais de 69.348 novas salas de aulas.

Está igualmente em curso um programa inclusivo para dar maior oportunidade de acesso à escola às meninas, sobretudo das zonas rurais que por entraves culturais e estereótipos sociais são desde tenra idade marginalizadas e empurradas para o trabalho infantil e gravidez precoce.

Verbas extraordinárias estão a ser alocadas às escolas para assegurar a sustentabilidade do processo de ensino e devolver aos alunos, professores e às famílias a esperança e a confiança numa vida escolar segura.

Quero destacar o programa “VALOR CRIANÇA” , que está a ser implementado em três províncias do país no âmbito do Sistema Integrado de Gestáo da Acção Social, cuja acção incide na prevenção da má nutrição e promoção da saúde infantil, no registo de nascimento e na inserção no sistema de ensino, atribuindo apoio financeiro directo às famílias mais pobres.

O Programa de Fortalecimento da Protecção Social através de transferências monetárias – denominado KWENDA desenvolvido com o Banco Mundial – tem marcado um impacto positivo na vida das famílias e das comunidades, uma vez que tem beneficiado os agregados das famílias mais vulneráveis com apoio financeiro por formas a promover diversas iniciativas de empoderamento de inclusão produtiva.

Outra prioridade prende-se com a formação e capacitação dos professores e gestores escolares para lidar com a nova abordagem da escola em contexto da Covid-19, dando-lhes ferramentas que coloquem a sua acção em prol da defesa da vida e da construção do conhecimento.

Apesar dos diversos condicionalismos com que Angola se debate, está em desenvolvimento um programa que visa a massificação do uso das novas tecnologias de informação e comunicação e da Internet nas escolas do Ensino Secundário, tendo já sido aprovada a modalidade do Ensino à Distância e semi-presencial.

Já é realidade a disponibilização de todos os materiais curriculares, sobretudo do Ensino Primário na Plataforma electrónica SEPE a fim de permitir o acesso fácil aos conteúdos oficiais ministrados nas diferentes classes.

Encontra-se em fase final o processo de revisão, actualização e melhoramento dos manuais escolares e instrumentos correlacionados do Ensino Geral , sendo que por esta via se estima promover e melhorar o Ensino e Aprendizagem.

As opções resultantes do Programa Integrado de Intervenção nos Municípios têm permitido o aumento significativo do número de salas de aulas, tendo sido disponibilizadas 22.844 salas de actividades para as crianças dos zero aos 4 anos, 17.400 salas de aulas para a Classe de Iniciação e 1140 salas de aulas para reforçar o combate ao insucesso escolar e atender as crianças com necessidades educativas especiais. Para o Ensino Secundário foram disponibilizadas 16.069 salas de aulas para o I Ciclo e 11.895 salas de aulas para o II Ciclo.

Gostaria finalmente de reafirmar o inabalável engajamento do meu Governo em criar cada vez mais oportunidades para o acesso das nossas crianças à escola e uma educação de qualidade, investindo no sector os recursos necessários e indispensáveis para a segurança e qualidade do processo de ensino e aprendizagem.

Muito obrigado pela vossa atenção!