ÍNTEGRA DO DISCURSO DO PR NO CONSELHO DE GOVERNADORES DO FIDA

PR João Lourenço discursa no Conselho de Governadores do FIDA
Foto: Francisco Miúdo

Íntegra do discurso do Presidente da República, João Lourenço, proferido esta quarta-feira (17.02), de modo virtual, na 44ª Sessão do Conselho de Governadores do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), que decorre em Roma (Itália).

Excelentíssimo Senhor Presidente do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola, Gilbert Houngbo,

Prezadas Senhoras e Senhores Membros do Conselho de Governadores,

Prezadas Senhoras e Senhores Representantes dos Países Membros Contribuintes do Fundo,

Tenho a subida honra de me dirigir a este auditório, saudando todas as individualidades que, de forma presencial ou virtual, estão a participar neste importante evento, formulando votos que os trabalhos desta 44ª Sessão do Conselho de Governadores do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) decorram da melhor forma possível e que sejam alcançados os resultados preconizados.

Permitam-me manifestar o nosso apoio à reeleição do Sr. Gilbert Houngbo para o prestigiado posto de Presidente do FIDA e agradecer, em nome do Executivo angolano, o amável convite que me foi formulado para assistir a esta sessão do Conselho de Governadores desta importante instituição.

Permitam-me, igualmente, saudar calorosamente, em nome do Executivo angolano, todos os Governadores aqui presentes e de lhes agradecer pelo apoio que o FIDA tem prestado a Angola na luta que o nosso país tem travado com vista à redução da fome e da pobreza.

Exmo. Senhor Presidente,

Senhoras e Senhores,

Angola está a viver um período de importantes reformas nos vários domínios da sua vida política, económica e social.

O foco da nossa governação tem assentado na necessidade de instaurar e consolidar em Angola uma sociedade que respeite o primado da lei e também na construção de uma economia de mercado que seja capaz de diversificar efectivamente a economia nacional e alterar em termos definitivos a estrutura económica de Angola, hoje muito dependente dos recursos do sector petrolífero.

Temos estado a tomar medidas no sentido de combater práticas que não são saudáveis nem recomendáveis para a gestão da vida pública do país e que, por serem tão reiteradas, estavam a tornar-se numa séria ameaça para o prestígio do país.

Do ponto de vista económico, temos desenvolvido várias iniciativas no sentido de melhorar o ambiente de negócios e assim atrair cada vez mais investimento privado directo, nacional e estrangeiro.

Precisamos de fomentar o crescimento do sector não petrolífero da economia, por ser aquele que mais postos de trabalho cria e que, por isso, está em melhores condições de contribuir para o aumento dos rendimentos e do bem-estar dos angolanos.

Por esta razão, temos prestado uma atenção especial a sectores como a agricultura, a agro-indústria, as pescas, as indústrias extractiva e transformadora, a construção, o turismo e outros sectores intensivos em mão-de-obra.

Estamos a fazer um grande esforço no sentido de revitalizar e desenvolver a agricultura em Angola, de modo a que possamos reduzir a nossa grande dependência no que respeita à importação de produtos alimentares.

Os resultados das medidas tomadas começam a ser visíveis. Não obstante Angola ter tido, em 2020, um crescimento global negativo, o sector da agricultura teve, nesse ano, um crescimento positivo ao redor dos 5%.

Por outro lado, as importações de bens alimentares conheceram o ano passado uma redução de 24%, o que é um sinal de que a produção nacional começa a ganhar espaço e a substituir os produtos que antes eram importados.

Senhor Presidente,

Senhoras e Senhores,

Mesmo perante os constrangimentos causados pela pandemia da Covid-19, com vista a aumentar a produção nacional, temos estado a desenvolver iniciativas no sentido de aumentar os investimentos na agricultura.

Programas e projectos de extensão rural e de financiamento concessional aos operadores rurais e do agro-negócio têm sido desenvolvidos, com taxas de juro bonificadas a empréstimos concedidos ao sector privado.

Apesar de estarmos a registar resultados positivos na implementação destes programas e projectos agrícolas, entendemos que podemos fazer mais e melhor na criação de condições para a retoma do crescimento económico do país, em geral, e para o desenvolvimento do sector agrícola e rural, em particular.

Julgamos importante garantir um envolvimento cada vez mais activo das organizações de agricultores, bem como reforçar o contributo das pequenas, médias e grandes empresas que actuam a montante e a jusante da produção agro-pecuária, tanto através do fornecimento de bens e serviços de apoio à produção, como através da aquisição, processamento e distribuição de produtos de origem local.

Entendemos também que, para tornarmos o mundo rural mais atractivo e competitivo, devemos intensificar e estender ainda mais os programas e projectos de abertura e reabilitação das vias de acesso, o aumento da oferta dos serviços de educação e saúde, abastecimento de água, electrificação rural, pesquisa e inovação.

Todas estas medidas devem estar viradas para o aumento da produção e da produtividade dos produtos de origem local.

Senhor Presidente,

Senhoras e Senhores,

A cooperação internacional, bilateral e com organizações de desenvolvimento, foi muito importante para o sucesso da nossa luta pela reconstrução no pós-guerra, continuando a ser necessária para que possamos juntos debelar os efeitos das crises a que temos vindo a fazer face, resultantes da queda do preço do petróleo no mercado internacional e das alterações climáticas.

Nesse contexto, os projectos de desenvolvimento agrícola, co-financiados pelo Executivo angolano e nossos parceiros externos tais como o FIDA, o Banco Mundial, o Banco Africano de Desenvolvimento, a Agência Francesa de Desenvolvimento, a União Europeia, entre outros, têm ajudado o país a aumentar a sua resiliência e autonomia, atingindo os objectivos da luta contra a pobreza e aumento da segurança alimentar e nutricional, perfeitamente alinhados com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável traçados pelas Nações Unidas.

Senhor Presidente,

Senhoras e Senhores,

Não gostaria de concluir esta minha intervenção sem mencionar, de um modo especial, a atenção e apoio moral, técnico e material do FIDA, nos esforços de desenvolvimento agrícola e rural de Angola.

O FIDA tem mobilizado, de forma crescente, recursos técnicos e financeiros para executar os projectos de desenvolvimento agrícola e pesqueiro, intervindo nos domínios chave de pesquisa e extensão agrárias, reabilitação de infra-estruturas rurais, apoio directo aos investimentos produtivos e promovendo o acesso aos mercados, o que vem beneficiando mais de 480 mil famílias, em pelo menos dez províncias.

Estamos cientes dos desafios presentes e do futuro a que temos de fazer face juntos, no sentido da modernização da agricultura angolana, de modo a torná-la cada vez mais competitiva.

Permitam-me sublinhar que os esforços em curso para a abertura da representação do FIDA em Angola, bem como a criação recente, junto do Ministério da Agricultura e Pescas, da unidade de coordenação dos projectos financiados pelo FIDA irá aumentar e melhorar a capacidade nacional de implementação dos programas.

Votos de sucesso nos trabalhos do Conselho.

Muito Obrigado!