Incrementadas verbas no OGE para admissão de 20 mil novos professores

MANUEL NUNES JÚNIOR, MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E SOCIAL FOTO: ROSÁRIO DOS SANTOS

DEPUTADOS DURANTE A VOTAÇÃO, NA ESPECIALIDADE, DA PROPOSTA DO OGE 2018

As verbas alocadas aos sectores da educação e saúde, na proposta de Orçamento Geral de Estado (OGE) de 2018, deverão ser incrementadas para permitir a admissão de 20 mil novos professores para todos os níveis de ensino (primário e secundário) e 1500 médicos e mais de 200 técnicos de enfermagem e de diagnóstico em todo país.

Segundo o relatório parecer conjunto final da proposta do OGE, aprovado nesta quinta-feira, na especialidade, pelas comissões especializadas do Parlamento, ao sector da educação deve ser concedido um incremento de 9%, que corresponde a um valor global de KZ 46.458.320.039,85 (quarenta e seis biliões, quatrocentos e cinquenta e oito milhões, trezentos e vinte mil, trinta e nove kwanzas e oitenta e cinco cêntimos).

Este aumento permitirá que o sector passe a ter 6% das verbas alocadas ao OGE de 2018.

O documento, aprovado com 34 votos a favor, 10 contra e duas abstenções, sugere ainda que sejam aumentadas em 15% as dotações orçamentais para despesas de funcionamento necessárias à manutenção das infra-estruturas de ensino para este sector nos órgãos locais.

De igual modo, deverá ser corrigido o percentual fixado para a remuneração da Sonangol – EP, dos actuais 7% para 5% e o diferencial, equivalente a 2%, servir para o reforço da dotação orçamental atribuída ao sector social.

Deverá também ser concedido ao sector da saúde um incremento de 10%, que corresponde a um valor global de KZ 34.994.863.091,3 (trinta e quatro biliões, novecentos e noventa e quatro milhões, oitocentos e sessenta e três mil, noventa e um kwanzas e três cêntimos), sendo que este aumento permitirá que o sector da saúde passe a deter 4% das verbas alocadas ao OGE.

Ao mesmo tempo deverá ser priorizada a inscrição de verbas, para a reabilitação do Hospital Geral do Dundo, do Banco de Urgência do Hospital Pediátrico David Bernardino, do Bloco Operatório do Hospital do Prenda, do Hospital Geral do Huambo, do Hospital Neves Bendinha e do Hospital Ngola Kimbanda do Namibe, bem como a reabilitação do Hospital Sanatório de Luanda e do Hospital dos Queimados e do Centro de Hemodiálise de Cabinda, que não constam na carteira do Programa de Investimentos Públicos (PIP) 2018.

Sector da Juventude e Desportos gere verbas do CANFEU

As verbas destinadas ao Campo Nacional de Férias dos Estudantes Universitários (CANFEU) na proposta de OGE de 2018, que vai à aprovação final global no próximo dia 14, deverão ser atribuídas a outros programas destinados à juventude, sob gestão do Ministério da Juventude e Desportos, nomeadamente o apoio ao associativismo juvenil e estudantil, Festival Nacional da Juventude e funcionamento do Instituto Nacional da Juventude.

OGE mais aderente à realidade e apto para a resolução dos problemas sociais

O ministro de Estado do Desenvolvimento Económico e Social, Manuel Nunes Júnior, que liderou a equipa económica do Executivo presente na Assembleia Nacional, considerou a proposta do OGE mais aderente à realidade e apta para a resolução das preocupações das populações, de Cabinda ao Cunene.

Elogiou a contribuição dos deputados, no debate, na especialidade, para a rectificação de alguns itens da proposta do OGE, fundamentalmente no sector social, considerando o exercício mais abrangente e muito profundo de que se tem memória.

“A ideia que temos que os orçamentos entram para Assembleia e saem sem qualquer alteração deve ser completamente desfeita. O orçamento que entrou aqui não é o mesmo que vai sair, foram feitos incrementos importantes, sobretudo nos sectores da educação e saúde, fundamentais para o progresso e bem-estar social”, expressou.

Informou que a proposta do OGE deu entrada no hemiciclo com um défice de 3%, notando que os incrementos fizeram aumentar o défice para 3,5%.

Instado se o aumento do défice não iria criar problemas ao país, do ponto de vista de endividamento, elucidou que o mesmo está dentro dos limites das metas preconizadas pelo Executivo para estabilização macroeconómica.

“Consideramos que o aumento do défice não vai perturbar o programa de estabilização macroeconómica que o Executivo leva a cabo (…)”, concluiu.