Governador defende mais diálogo
Fotografia: Francisco Bernardo
O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, conferiu ontem posse aos membros do Executivo recentemente nomeados. Foram empossados o novo governador de Luanda, Graciano Francisco Domingos, o secretário de Estado das Minas, Miguel Augusto de Almeida, e as vice-governadoras de Luanda e do Moxico, Jovelina Imperial e Maria Germana António.
O novo governador de Luanda, em declarações à imprensa, ontem, após tomar posse no Salão Nobre do Palácio Presidencial da Cidade Alta, disse que, de imediato, vai debruçar-se sobre um novo plano de trabalho para o Governo Provincial e dar continuidade ao programa em curso aprovado no quadro do Orçamento Geral do Estado de 2014.
Graciano Francisco Domingos, que regressa ao Palácio da Mutamba cerca de três anos depois de ter exercido o cargo de governador interino, salientou as prioridades do programa em curso: saúde pública, saneamento, mobilidade, educação, lixo e a ordem na cidade de Luanda.
Estas são as grandes preocupações da província, a que pretende dar seguimento como governador e ao mesmo tempo dar uma nova lufada de ar fresco ao “processo de reorganização administrativa” de Luanda, sobretudo no reforço do diálogo com a população. “Pretendemos fazer que a própria população comparticipe no processo de resolução dos problemas que afectam a província de Luanda”, frisou.
O novo governador de Luanda observou que a província é afectada por “alguma desordem”, pelo que se impõe discutir colectivamente para encontrar soluções de compromisso entre a administração e os cidadãos. “Por vezes realizam-se infra-estruturas públicas que a própria população acaba por danificar e algumas vezes comportamentos irresponsáveis da população fazem com que a vida da população no geral não seja facilitada.”
Graciano Domingos defendeu o diálogo permanente, mas sem descurar a responsabilidade que é e continua a ser, como disse, do Governo Provincial de Luanda. “Entendemos que temos de dialogar todos mas sem dispersar a responsabilidade que é sempre do Governo Provincial, que vai procurar coordenar todo o processo de resolução dos problemas desta província sem exclusão de quem quer que seja”, disse o novo governador de Luanda.
Comissão de Reestruturação
O novo governador também se referiu à recém-criada Comissão de Reestruturação do Governo Provincial de Luanda. Para Graciano Domingos, o grupo de trabalho criado pelo Presidente da República vai “reforçar a capacidade institucional do Governo Provincial, que depois vai poder caminhar pelos seus próprios pés”.
O Chefe de Estado criou, por despacho, uma Comissão de Reestruturação do Governo Provincial de Luanda, coordenada pelo ministro de Estado e Chefe da Casa Civil, Edeltrudes Costa.
Segundo o documento dos serviços auxiliares da Presidência da República, a criação da Comissão tem em conta a “necessidade urgente da desconcentração administrativa e a adopção de um modelo de administração local diferenciado para esta província, pelo facto de albergar a capital e se tratar da mais povoada, mais urbanizada e mais estruturada do país”.
Regresso à Mutamba
Graciano Francisco Domingos é formado em Direito pela Universidade António Agostinho Neto e autor do livro “Poder Local em Angola, na Constituição e nas Leis Ordinárias”. Em Agosto de 2011, foi nomeado pelo Presidente da República para o cargo de governador interino da província de Luanda, substituindo José Maria dos Santos.
Na altura, através de um comunicado, a Presidência da República informou que a medida tinha a ver com a entrada em vigor da nova Constituição da República que, como referiu, “tem propiciado transformações profundas nos domínios institucional, político e administrativo, como ocorre com a aprovação da lei sobre a alteração da Divisão Político-administrativa das províncias de Luanda e Bengo”.
Graciano Domingos exerceu várias funções de relevo, entre elas a de vice-ministro do Urbanismo e Ambiente. Integrou a Comissão que elaborou o Programa “Vamos Salvar Luanda”, em 1993, o Grupo Técnico que elaborou e defendeu o Projecto Luanda Sul e o Grupo Técnico de Reflexão sobre o Planeamento Urbanístico de Luanda.
Na cerimónia presenciada pelo Vice-Presidente da República, Manuel Domingos Vicente, ministros de Estado, ministros e membros do Gabinete Presidencial, também foram empossados o secretário de Estado para Minas, Miguel Augusto de Almeida, as vice-governadoras de Luanda e do Moxico, Jovelina Imperial e Maria Germana António. O secretário de Estado para Minas, Miguel Augusto de Almeida, disse que assume o cargo com uma missão bastante clara: “Dar cumprimento integral àquilo que está previsto no Plano Nacional de Desenvolvimento, que é a diversificação da actividade mineira e cumprimento dos indicadores em termos de resultados de produção”.
Quadro da Empresa Nacional de Diamantes (Endiama), e que até à sua nomeação como secretário de Estado exercia o cargo de director nacional, em comissão de serviço, Miguel Augusto de Almeida disse que o sector de Minas é tradicional e tem bons quadros. “São bons técnicos que tudo fazem para catapultar o sector nas lides da actividade mineira a nível internacional.”
