Finanças tem aval para revisão do OGE 2020

MINISTRA DAS FINANÇAS - VERA DAVES FOTO: PEDRO PARENTE

MINISTRA DAS FINANÇAS – VERA DAVES
FOTO: PEDRO PARENTE

27 Março de 2020 | 19h29 – Actualizado em 27 Março de 2020 | 19h28

O Ministério das Finanças tem autorização para iniciar o processo de revisão do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2020, refere o Comunicado final da sessão desta sexta-feira do Conselho de Ministros. 

A medida tem como suporte um Decreto Presidencial, aprovado hoje em Conselho de Ministros, sobre as acções de resposta ao impacto da baixa do preço do petróleo.

Sobre o assunto, a ministra das Finannças, Vera Daves, afirmou que o processo de revisão do OGE 2020 terá como estimativa o preço do barril de petróleo abaixo dos 35 dólares.

Em declarações à imprensa, após a sessão, Vera Daves avançou que a proposta de revisão deverá ser submetida à Assembleia Nacional até 15 de Maio próximo.

Segundo a ministra das Finanças, as decisões estão a ser tomadas em alinhamento com o momento que o mundo está a viver e numa altura em que Angola está a ser atingida por uma onda de vários “choques”.

Entre o que considerou choques citou as consequências económicas da pandemia Coronavírus (COVID-19).

Sublinhou que a nível da saúde pública, o país está a ser afectado pelas restrições na mobilidade, no comércio internacional e na produção de vários bens que se reflectem na redução dos fluxos comerciais.

Vera Daves reafirmou que para Angola as receitas petrolíferas ainda têm um peso considerável no financiamento do OGE.

Realçou que o mundo está em “choque” e muitas economias à beira do colapso. “Angola na sua estratégia de resposta à situação declarou Estado de Emergência, com objectivo de conter a propagação do Coronavírus e salvar vidas”.

Na parte fiscal, prossegui a ministra, será necessário rever as projecções, a fim de manter o equilíbrio estratégico das contas públicas, sem descurar o apoio financeiro que deve ser dado ao sistema nacional de saúde e a todas as medidas de combate e propagação da Covid-19.

Aprovado pelo Parlamento em Dezembro transacto, o OGE 2020 prevê despesas e receitas no valor de 15.875.610.485.070,00 de kwanzas (quinze biliões, oitocentos e setenta e cinco mil milhões e seiscentos e dez milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil e setenta kwanzas), mais 4,5 biliões em relação ao de 2019.

O Executivo elaborou o OGE 2020 tendo como pressupostos um preço médio do barril de petróleo bruto de 55 dólares, uma taxa de inflação de 24 por cento e um crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de 1,8 por cento.

O preço médio do barril de petróleo está, há vários meses, na casa dos 20 a 30 dólares, o que obriga um reajuste em baixa das despesas e receitas projectadas para o OGE 2020.

FacebookTwitterGoogle+