Presidente João Lourenço
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NOTA DE IMPRENSA

O Departamento de Estado Norte-Americano elogia o Presidente da República de Angola, S. Exa. João Lourenço “pelos avanços impressionantes na continuação de uma agenda anti-corrupção nos dois últimos anos”.

Para os Estados Unidos, o sucesso da presidência de S. Exa. João Lourenço tem a ver  com a luta contra a captura do Estado, o poder das elites, denúncias e acusação de antigos funcionários do Estado e uma nova Lei de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do  terrorismo.

Esta posição vem expressa num anúncio de concurso público, lançado pelos Estados Unidos da América e pelo Gabinete de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho (DRL) do Departamento de Estado Norte-Americano para projectos de combate à corrupção em Angola.

Avaliados em 1,3 milhões de dólares, esses projectos visam trabalhar com a sociedade civil no combate à corrupção em Angola. Os projectos estão em concurso através da iniciativa “DRL: Reduzindo a Corrupção em Angola” e deverão demonstrar que podem “apoiar o crescimento da sociedade civil angolana e dos ‘media’ independentes no aumento da consciência pública e ainda apoiar reformas para a transparência e combate à corrupção”.

Trata-se de uma competição aberta, com candidaturas “online”, que devem ser enviadas até ao dia 14 de Abril. Para o DRL, os objectivos da iniciativa são formar a sociedade civil angolana e os órgãos de comunicação social para usarem ferramentas de investigação e monitorização da corrupção, com a educação e envolvimento do público “nas reformas da corrupção em curso em Angola”.

“Os resultados desejados deste programa são que os cidadãos angolanos tenham um maior conhecimento das reformas anti-corrupção em curso no país e como advogar essas reformas, para que a sociedade civil tenha maior capacidade para investigar a corrupção com segurança”, lê-se no anúncio.

O concurso destina-se, principalmente, a organizações sem fins lucrativos ou não-Governamentais sediadas em qualquer parte do mundo, organizações internacionais públicas e instituições de ensino superior (privadas, públicas ou estatais). Organizações ou negócios com fins lucrativos também podem participar.

O DRL indica ainda a possibilidade de se criarem consórcios ou conjuntos de várias entidades, mas qualquer candidatura conjunta deve indicar uma organização líder. Segundo o Departamento de Estado norte-americano, as candidaturas devem incluir medidas com impacto e potencial de provocar reformas no país, juntamente com um orçamento em dólares americanos e propostas para orçamentos de 12 meses após o financiamento garantido pelos EUA, como prova de viabilidade e sustentabilidade.

“Os programas devem procurar incluir grupos que possam trazer perspectivas baseadas na religião, género, deficiência, raça, etnia ou orientação sexual e identidade de género”, acrescenta o DRL.Os candidatos podem encontrar formulários de inscrição, ‘kits’ ou outros materiais necessários para se inscreverem em www.grants.gov, sob o título “DRL: Reducing Corruption in Angola”, ou número “SFOP0007581”.