Economia informal movimenta entre USD 43 e 64 mil milhões

A economia informal em Angola representa um excessivo peso à volta de 40 a 60% do PIB e tem maior incidência nos sectores da agricultura, comércio, pescas, prestação de serviços e no sector industrial.

O referido plano estratégico 2020/2025, apresentado em videoconferência, visa contribuir para o crescimento económico, social, potenciar a promoção do trabalho decente e a redução da pobreza e inserir mais de 13 milhões da população economicamente activa.

A estratégia de transição estabelece uma abordagem prática e adequada ao contexto da economia angolana e assenta na diminuição das deficiências e vulnerabilidades do trabalho informal e do peso mercado laboral.

Com o mesmo plano, pretende-se ainda melhorar os indicadores de emprego, redução do índice de pobreza, melhorar a qualidade de vida das famílias, do ambiente de negócios e redução da taxa de informalidade.

Contempla também iniciativas públicas de elevado impacto para a transição da economia informal para a formal, reformas de leis, regulamentos e processos administrativos para promover e massificar o registo e licenciamento de unidades económicas, integrando de forma célere a operacionalização de um ambiente de negócios favorável às micro, pequenas e medias empresas.

O documento, apresentando pelo director nacional para a Política da População do MEP, Adriano Celso Borja, apresenta como medidas imediatas para a transição, a criação de procedimentos de formalização de negócios e de empresas que vão proporcionar serviços de proximidade.

Para o efeito, equipas de atendimento dos serviços de proximidade serão criadas junto do SIACs, BUE, Balcão do Cidadão, Inapem, EDAs, além de brigadas moveis e demais estabelecimentos.

A apresentação de acções sobre reestruturação de mercado de rua, o fomento de iniciativas sobre o mobile money (dinheiro electrónico), reforço da disponibilidade de recursos para micro-crédito, no quadro do Programa de Apoio ao Crédito (PAC) e o fomento de sistemas de pagamentos digitais por telemóvel, são entre outras medidas imediatas constantes no referido plano.

Consta também a criação de uma base de dados da economia informal, que vai permitir a produção de informação sobre a informalidade económica de forma regular, além da elaboração de um regime fiscal adequado para microactividades.

Com as medidas imediatas avançadas, até finais de 2021, o Ministério da Economia poderá apurar o número de operadores informais que transitaram de informalidade para a formalidade, bem como o número de usuários de sistemas de pagamentos digitais, de acordo com Adriano Celso Borja.

O plano estratégico conta com um grupo ministerial liderado pelo MEP e o Ministério da Administração Publica, Trabalho e Segurança Social(MAPTSS), bem como uma Comissão Nacional de Desenvolvimento de Economia Tradicional.