DISCURSO PRONUNCIADO POR SUA EXCELÊNCIA JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE ANGOLA, POR OCASIÃO DA 6ª CIMEIRA ORDINÁRIA DOS CHEFES DE ESTADO E DE GOVERNO DA CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE A REGIÃO DOS GRANDES LAGOS

FOTO: FRANCISCO MIUDO

DISCURSO PRONUNCIADO POR SUA EXCELÊNCIA JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE ANGOLA, POR OCASIÃO DA 6ª CIMEIRA ORDINÁRIA DOS CHEFES DE ESTADO E DE GOVERNO DA CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE A REGIÃO DOS GRANDES LAGOS (CIRGL)

Luanda, 14 de Junho de 2016

EXCELÊNCIAS CHEFES DE ESTADO E DE GOVERNO,

SENHOR SECRETÁRIO-GERAL,

SENHORES MINISTROS,

DISTINTOS DELEGADOS,

ILUSTRES CONVIDADOS,

MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES,

Peço-vos que aceitem os meus cordiais cumprimentos.

A vossa presença no nosso país é um motivo de satisfação para todos os angolanos, que acompanham com muita atenção, respeito e apreço o trabalho que é realizado em prol da resolução dos problemas dos nossos respectivos países e da África em geral.

É para mim um privilégio e uma grande honra acolher os Senhores Chefes de Estado e de Governo da Região dos Grandes Lagos, ou os seus representantes, para tomarmos parte na sua Conferência Ordinária nesta cidade de Luanda, a fim de deliberarmos sobre os problemas actuais e abrirmos novas perspectivas de solução para os resolver.

Dirijo a todos os presentes as boas-vindas e agradeço o facto de terem aceite o meu convite, apesar de ser sempre difícil conciliar os calendários, naturalmente sobrecarregados, de Vossas Excelências.

A pedido dos Estados membros, a República de Angola aceitou continuar a assumir a Presidência da Conferência Internacional dos Grandes Lagos, cumprindo assim mais um mandato a partir deste ano para o período de 2016 a Janeiro de 2018.

Da agenda desta Cimeira constam outros assuntos de natureza organizativa, designadamente a eleição do novo Secretário Executivo, a avaliação do exercício de Angola durante o seu mandato e o balanço sobre o desenvolvimento da situação de paz e estabilidade na Região, em especial na República Centro Africana, na República Democrática do Congo, no Sudão do Sul e no Burundi.

A Região dos Grandes Lagos é parte de África e da Comunidade Internacional.

As grandes dificuldades que afectam o mundo actual têm uma enorme influência na situação de todos os nossos Estados e tornam ainda mais complexa a abordagem e tratamento dos problemas regionais e subregionais.

Apesar disso, a CIRGL apresenta um balanço positivo na gestão dos conflitos e diferendos na sua área de actuação.

Foi assim possível conter o agravamento que se verificava antes, levar a cabo iniciativas e mobilizar sinergias em torno da necessidade da reconquista e da preservação da paz e da estabilidade, como condição indispensável para o progresso, quer da Região no seu todo, quer de cada um dos países que a integram.

Durante o mandato que termina agora, foi possível, com a colaboração de todos os Estados membros, neutralizar alguns focos de instabilidade que duravam desde 1994, por ocasião da criação desta organização regional.

A República de Angola agradece, em nome da nossa Organização, à Comunidade Internacional, em particular à França, cuja acção permitiu ajudar a estabilizar a República Centro Africana.

Agradece também aos países africanos que, em nome da União Africana enviaram Forças de Paz à República Centro Africana, e à União Europeia, que enviou uma força de paz para o mesmo efeito. Neste mandato que terminou foi importante a proposta de Angola, que serviu para organizar um debate sobre as crises nos Grandes Lagos na Cimeira União Europeia/África, realizada em Abril de 2014.

Agradecemos aos Estados Unidos da América, por todo o apoio diplomático prestado, e às Nações Unidas por disponibilizar os meios para o funcionamento de todas as suas missões de paz na Região dos Grandes Lagos.

Destacamos, em particular, o apoio e a solidariedade dispensados pela República da África do Sul, na pessoa de Sua Excelência o Presidente Jacob Zuma.

Na realidade, é este quadro de concertação que, além de mobilizar a vontade política para tratamento das questões da Paz e de Segurança, tornou possível também reunir condições para organizarmos o Fórum Económico e de Investimento na Região dos Grandes Lagos, que teve lugar no mês de Fevereiro deste ano na República Democrática do Congo.

Este evento lançou as bases para se perspectivarem e equacionarem projectos concretos de cooperação e de desenvolvimento económico-social nos países da Região.

Isso exige a consolidação de um clima de negócios favorável, o que só será possível havendo previsibilidade política e económica, confiança e certeza na paz, na estabilidade social e na segurança colectiva e institucional, como a história nos tem ensinado e os acontecimentos dos últimos anos no mundo o confirmam.

Havendo paz regional, temos possibilidades de desenvolver as nossas economias, torná-las fortes e fazer com que tragam naturais benefícios para os nossos povos e países, que têm potencialidades diversas nos domínios da agricultura, do turismo, dos recursos minerais e aquíferos e tem um vasto mercado interno com milhões de habitantes.

Por essa razão, impõe-se o bom funcionamento das estruturas organizativas da Conferência Internacional sobre Região dos Grandes Lagos, sendo importante que todos os Estados membros envidem esforços no sentido de pagar as suas quotas, como garante do seu suporte material.

EXCELÊNCIAS,

MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES,

Peço-vos que intensifiquemos o diálogo para a paz no Burundi, para que se ultrapasse o impasse criado pelo conflito pós-eleitoral e se respeite o poder legalmente instituído.

É também importante promover a boa vizinhança e a segurança recíproca ao longo da fronteira comum entre o Burundi e os países vizinhos.

Aproveito a ocasião para felicitar Sua Excelência Catherine Samba-Panza, ex-Presidente do Governo de Transição da República Centro Africana, pela conclusão bem sucedida do processo de paz e do processo eleitoral no seu país, de que resultou a eleição do Presidente da República, do Parlamento e do Primeiro-Ministro.

Felicito  Sua Excelência  Faustin-Archange Touadéra pela sua eleição para o cargo de Presidente da República.

Saúdo calorosamente a presença do Senhor Primeiro Ministro da República Centro Africana nesta Cimeira a quem desejo muitos êxitos no cumprimento da sua missão.

A República Centro Africana começou assim uma nova era, que precisa do apoio de todos para promover a sua reconstrução nacional e consolidação das suas instituições.

Felicito igualmente Sua Excelência Joseph Kabila pela forma como está a implementar as decisões da Cimeira sobre o FDLR e faço votos de êxito na condução do diálogo para a reconciliação e a consolidação da democracia.

Felicito finalmente os Dirigentes do Sudão do Sul pelos êxitos alcançados no diálogo, no restabelecimento da paz e na formação do Governo de União Nacional.

Dirijo uma palavra de apreço ao Secretário Executivo cessante, Professor Ntumba Luaba, pelo bom desempenho durante o seu mandato.

Reitero os meus agradecimentos a todos os presentes, ao secretariado, à equipa técnica e à comunicação social que também contribuem para o êxito desta Cimeira.

Muito obrigado!

Declaro aberta a nossa reunião!