Discurso do PR na reunião da ONU sobre o Desenvolvimento Sustentável

Luanda, 18 de Setembro de 2020.

Excelência Senhor Secretário Geral das Nações Unidas,

Excelências Senhores Chefes de Estado e de Governo,

Minhas Senhoras e meus Senhores.

O Governo de Angola reafirma o seu compromisso de trabalhar pelos 17 Objectivos do Desenvolvimento Sustentável no quadro da Agenda 2030, intitulada Transformar o nosso Mundo, para que os mesmos sejam alcançados no nosso país, com particular realce para a eliminação da pobreza extrema e a redução significativa dos níveis de pobreza multidimensionais até ao ano de 2030.

O primeiro Objectivo do Desenvolvimento Sustentável foi definido como sendo a Erradicação da Pobreza, facto que ganha muito mais importância depois dos fundamentos da economia mundial terem sido fortemente abalados por este forte choque negativo provocado pela Pandemia da Covid-19.

O Governo de Angola atribui uma grande importância às questões relativas ao combate à pobreza e à elevação do bem-estar e da qualidade de vida das populações.

Por esta razão, dos 70 Programas de Acção que integram o Plano de Desenvolvimento Nacional de Angola para o período 2018-2022, trinta e seis têm incidência sobre a meta da eliminação da pobreza extrema e da redução da pobreza multidimensional.

Estes Programas de combate à pobreza estão definidos com base nos seguintes eixos de actuação: as Transferências Monetárias; a Inclusão Produtiva ou Geração de Trabalho e Renda; a Ampliação das Infraestruturas e da Oferta de Bens; a Ampliação dos Serviços Sociais com destaque para a Alfabetização, o Ensino e a Saúde; e o Reforço da Capacidade Institucional, sobretudo no domínio da assistência social às crianças, às mulheres, aos jovens e aos idosos.

 Gostaríamos de destacar o início, a 30 de Maio do corrente ano, da implementação de um Programa de Transferências Sociais Monetárias, que irá abranger um milhão e seiscentas mil famílias.

Este Programa, em parceria com o Banco Mundial e que se estenderá até ao ano de 2022, inclui um pacote financeiro equivalente a quatrocentos e vinte milhões de dólares americanos.

 Numa altura em que devido a restrições orçamentais e financeiras a função pública em Angola não está a admitir novos agentes, aumentamos consideravelmente o número de profissionais nos sectores da saúde e da educação.

Foram abertas mais de dezanove mil vagas para professores do ensino geral em 2018, e cerca de dez mil vagas em 2019, totalizando mais de vinte e nove mil vagas para o sistema de ensino geral, só nos últimos dois anos.

No sector da saúde foram abertas cerca de sete mil e seiscentas vagas em 2018, enquanto que em 2019 foram abertas sete mil vagas, perfazendo um total de catorze mil e seiscentos profissionais de saúde.

No domínio das infra-estruturas para o Sistema Nacional de Saúde, o nosso país fez um importante investimento nos últimos dois anos, tendo aumentado o número de camas disponíveis nos hospitais, em cinco mil trezentas e oitenta e duas unidades. Foram inaugurados novos hospitais em várias localidades do país, aumentando-se assim a oferta dos cuidados intensivos de saúde.

Tendo em conta a sua grande importância na economia de Angola, a produção alimentar familiar constitui um pilar de enorme relevância nos esforços do Governo de Angola de combate à pobreza. Através da utilização intensiva de mão-de-obra familiar este segmento da nossa economia é responsável pela produção de cerca de 80% de cereais, de raízes e tubérculos, e de leguminosas e oleaginosas do país.

Está em curso, um Programa de Aceleração da Agricultura e Pesca Familiar que terá um grande impacto na diminuição dos níveis de desemprego e do aumento dos rendimentos das populações.

 Restando apenas 10 anos para a conclusão da Agenda 2030, o Governo de Angola vai intensificar as iniciativas para alcançar o maior número possível de metas dos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável, mobilizando toda a sociedade angolana para uma verdadeira “Década de Acção” em prol dos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável, com o lançamento em Junho do corrente ano de um mecanismo inclusivo de consulta, mobilização de iniciativas e de acompanhamento de todos os aspectos ligados aos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável.

Trata-se de uma Plataforma que envolve o sector público, os parceiros sociais e do desenvolvimento, o sector privado e outras partes interessadas.

 Está igualmente em curso a preparação do primeiro Relatório Nacional Voluntário (RNV) do país que será apresentado ao Alto Segmento Político do Conselho Económico e Social das Nações Unidas (ECOSOC) em Julho de 2021, bem como estão a ser identificadas estratégias e programas conjuntos, para acelerar a concretização dos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável.

 Minhas Senhoras e Meus Senhores

O compromisso do Governo de Angola para com os Objectivos do Desenvolvimento Sustentável é muito forte e está claramente reflectido no Plano de Desenvolvimento Nacional do país.

O Governo de Angola vai continuar a trabalhar para a efectiva concretização dos mesmos, a bem da melhoria das condições de vida e do bem-estar do povo angolano.

MUITO OBRIGADO!