CPLP cria rede parlamentar para jovens da comunidade
Parlamentares da comunidade analisaram os desafios da mobilidade no espaço comum
Fotografia: Santos Pedro | Edições Novembro
A Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) aprovou ontem, em Luanda, a criação da Rede de Jovens Parlamentares, que pretende ser um espaço de concertação e cooperação de questões da juventude na comunidade.
A decisão de criação da Rede de Jovens Parlamentares aconteceu durante os trabalhos da IX Assembleia Parlamentar da CPLP, orientados pelo presidente da Assembleia Parlamentar da CPLP, Jorge dos Santos.
Os parlamentares da Assembleia Parlamentar da CPLP justificaram a decisão por reconhecer que a juventude constitui a maior parte da população e, por isso, é garantir que os jovens parlamentares da comunidade se reúnam em rede.
O presidente do Grupo Nacional de Amizade da CPLP da Assembleia Nacional de Angola, Virgílio de Fontes Pereira, indicou que todos os instrumentos para colocar em funcionamento a rede juvenil devem ser preparados por um grupo de trabalho na próxima Assembleia Parlamentar.
Virgílio de Fontes Pereira esclareceu que a Rede de Jovens Parlamentares vai funcionar sem grandes custos para a organização. O deputado indicou que há mais mulheres a participar na rede do que homens.
O presidente do Grupo Nacional de Amizade da CPLP da Assembleia Nacional de Angola indicou que os parlamentares vão definir a faixa etária e o regulamento deste organismo, que terá competências específicas e vai integrar todos os deputados jovens em efectividade de função nos parlamentos dos países membros.
Mobilidade
O presidente do Grupo Nacional de Amizade da Assembleia da Guiné-Bissau, João Sabadibassane, falou sobre a mobilidade na CPLP e sublinhou que, para que tal aconteça, os povos da organização devem estar unidos e criarem uma comunidade sólida.
“Os povos devem conhecer-se e estreitarem laços. Para isso, tem de haver a possibilidade de os cidadãos terem direito de se deslocarem de um país para o outro, por forma a estabelecerem laços mais estreitos”, defendeu.
Um dos temas que foi abordado na Assembleia Parlamentar da CPLP foi sobre os processos eleitorais nos Estados-membros da CPLP.
João Sabadibassane disse que a situação na Guiné-Bissau está melhor por estes dias. “Tivemos um período longo de crise, que durou mais de quatro anos. Neste momento, já temos um Governo resultante das eleições legislativas que durou três meses para ser nomeado, foi nomeado um novo Primeiro-Ministro”, indicou.
O parlamentar da Guiné-Bissau disse que o país está a preparar-se para as eleições presidenciais marcadas para 24 de Novembro deste ano.
Reforço dos laços
Figueiredo Soares, presidente do Grupo Nacional de Cabo Verde, espera que a IX Assembleia Parlamentar, aberta terça-feira e encerrada ontem, contribua para o reforço dos laços entre os parlamentares da CPLP. O parlamentar cabo-verdiano disse que foram discutidos dossiers importantes como a mobilidade no espaço da CPLP.
A presidência de Cabo Verde já apresentou um projecto de mobilidade que vai ser analisado a nível de reuniões técnicas no próximo dia 19, em Cabo Verde, segundo o responsável.
Figueiredo Soares afirmou que o projecto de mobilidade é muito importante, porque vai permitir que todos os países da CPLP promovam o objectivo de livre circulação de pessoas conforme as realidades de cada um.
“Cada um dos países da CPLP tem uma especificidade e, em função disso, devem ter uma cadência diferente para a mobilidade. Cada país tem a sua história e os seus condicionamentos e pertencem a espaços políticos e geográficos diferentes, por isso, há uma dificuldade em conciliar estes aspectos”, disse.
Os parlamentares da Assembleia Parlamentares da CPLP estiveram na reunidos terça-feira e quarta-feira para, entre outros assuntos, analisarem o “Projecto de mobilidade na CPLP”, “A criação da instância de concertação de jovens parlamentares da CPLP”, aprovar a Proposta de Orçamento de Funcionamento do Secretariado Permanente da AP-CPLP e discutir processos eleitorais nos Estados-membros.
