Conselho de Ministros aprova estratégia para fazer face a baixa do petróleo

FOTO: FRANCISCO MIUDO

O Conselho de Ministros aprovou nesta quarta-feira, em sessão orientada pelo Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, uma estratégia para fazer face à crise derivada da queda acentuada do preço do petróleo no mercado internacional.

A estratégia, segundo o comunicado deste órgão distribuído à imprensa, contém um conjunto de medidas que serão adoptadas pelo governo nos domínios fiscal, monetário, da comercialização externa e do sector real da economia, com a finalidade de reduzir o impacto da escassez de divisas na economia nacional.

Neste sentido, ressalta a nota, o governo procurará assegurar uma expansão controlada do défice e do endividamento para o relançamento da economia, aumentar a captação e melhorar a eficiência e a eficácia dos investimentos privados, bem como adoptar medidas  e incentivos de natureza diversa para a promoção das exportações a curto prazo.

O governo, de igual modo, irá adequar ao contexto a programação do pagamento da dívida pública, aumentar a receita tributária não petrolífera, optimizar a despesa pública com o pessoal, pensões, funcionamento e aquisição de bens de capital, racionalizar a importação de bens e serviços e aumentar, de um modo geral, a produção interna de bens para a cesta básica e para a exportação.

No domínio da política do Executivo para a reforma tributária, o Conselho de Ministros apreciou um diploma legal que visa instruir um regime tributário especial sobre as operações e movimentações bancárias, com a finalidade de se aumentar os níveis de arrecadação de receitas, bem como permitir o cruzamento de informações relativas às transações bancárias efectuadas pelos contribuintes.

O encontro decorreu no Palácio Presidencial, em Luanda.