Conselho de Concertação Social reunido
Fotografia: JA
O Conselho Nacional de Concertação Social reúne-se hoje na sua segunda sessão ordinária, refere um comunicado do Secretariado do Conselho de Ministros. O documento acrescenta que o encontro decorre na sala de reuniões do Vice-Presidente da República, Manuel Vicente.
Na última sessão, realizada em Abril deste ano, o Conselho Nacional de Concertação Social propôs um ajustamento do salário mínimo nacional em 13 por cento, tendo como base uma expectativa de oito por cento relativa à taxa de inflação então prevista no Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2014 e cinco por cento de aumento nominal.
Na ocasião, também foi apreciado o estado de aplicação do processo de revisão da Lei Geral do Trabalho, constatando-se que foram alcançados os objectivos fixados pelo Executivo relativos à auscultação aos parceiros sociais, tais como a UNTA, CG-SILA, AIA, CCIA, UNACA, Força Sindical, Sindicatos Independentes, Grémio Empresarial de Angola e demais sensibilidades da sociedade civil.
Também mereceu atenção dos participantes o memorando sobre o programa de acção do sistema nacional de formação profissional 2014/2016, iniciativa do Executivo que visa dar resposta à necessidade de alargamento, aperfeiçoamento e fortalecimento do sistema, com incidência principal nos municípios rurais e nas áreas peri-urbanas, atendendo às suas características demográficas, económicas e sociais, a demanda actual e ao potencial de empregabilidade, assim como os diversos segmentos e grupos sociais a satisfazer.
Os membros do Conselho Nacional de Concertação Social debruçaram-se de igual modo sobre o programa de revitalização, expansão e modernização dos centros de emprego 2014/2016. Este programa tem como objectivo ampliar o número de trabalhadores colocados no mercado de emprego, através da criação de novos canais de ofertas de emprego e de acções de indução do micro-empreendedorismo para o mercado formal.
O Conselho Nacional de Concertação Social é um órgão especializado de auscultação e concertação do Titular do Poder Executivo que tem, outras funções, garantir a colaboração das diferentes categorias profissionais entre si.
