Conselho avalia relatório de Angola

Fotografia: AFP

Angola participa em Genebra, Suíça, na 28ª Sessão do Conselho dos Direitos Humanos, que conta com a presença de mais de 80 dignitários de Estados membros e observadores e altos funcionários de organizações internacionais.

Durante a Sessão, a decorrer até ao próximo dia 27, no Palácio das Nações, vai ser adoptado o Relatório final de Angola sobre a promoção dos Direitos Humanos, apresentado em Outubro de 2014, durante o Exame Periódico Universal. Na 20ª sessão, Angola apresentou os progressos registados desde Fevereiro de 2010, altura em que a situação dos direitos humanos no país foi objecto de avaliação.
No discurso de abertura da sessão de ontem, o presidente do Conselho dos Direitos Humanos, Joachim Rucker, disse que o mundo comemora o 70º aniversário da Organização das Nações Unidas, em 2015, com as atenções focadas na paz e segurança, desenvolvimento e direitos humanos, como a chave para um mundo mais pacífico e próspero.
Numa mensagem endereçada à sessão, o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-Moon, afirmou que o mundo tem enfrentado graves violações dos direitos humanos, a discriminação, a desigualdade e a violência extrema.
Apelou ao Conselho dos Direitos Humanos para apoiar o trabalho dos agentes locais de direitos humanos e aos Estados membros para cooperarem e melhorarem as suas formas de actuação.
O Segmento de Alto Nível, a decorrer até hoje, compreende painéis referentes à jornada anual sobre o Reforço da Cooperação Internacional em matéria de Direitos Humanos, com o objectivo de criar sinergias para o reajustamento estrutural da cooperação, preparar os Estados para melhorar a assistência técnica e o reforço de capacidades, além da Discussão Bienal sobre a questão da pena de morte, que vai abordar os esforços internacionais e regionais com vista à sua abolição.
Diversos temas em torno da situação dos direitos humanos no mundo estão em discussão durante o debate, particularmente no Iraque, Ucrânia, Líbia, Síria e territórios árabes ocupados da Palestina.
Outras questões temáticas, como a violência contra a mulher, a mortalidade infantil, os direitos económicos, sociais e culturais, a importância da preservação da paz, estabilidade e da segurança internacional, assim como o respeito a liberdade de expressão e a diversidade religiosa, estão também em debate.