Comissão Nacional Eleitoral tem novo presidente

Magistrado obteve a maior pontuação entre os quatro candidatos apurados ao concurso Fotografia: José Soares | Edições Novembro

Magistrado obteve a maior pontuação entre os quatro candidatos apurados ao concurso
Fotografia: José Soares | Edições Novembro

16 Janeiro de 2020 | 12h00 – Actualizado em 16 Janeiro de 2020 | 11h59

O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) de Angola designou, quarta-feira, Manuel Pereira da Silva presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE).

Numa resolução, o órgão jurisdicional refere que Manuel Pereira da Silva, antigo presidente da Comissão Provincial Eleitoral de Luanda, venceu o concurso público curricular para o provimento do cargo, com 87 pontos.

Manuel Pereira da Silva, que substitui André da Silva Neto (retirou-se do cargo em 2019, por motivos de saúde), superou na concorrência Sebastião Diogo Jorge Bessa (61 pontos), Agostinho António Santos (54 pontos) e Avelino Yululu (48 pontos), num concurso aberto em Março do ano transacto.

A divulgação dos resultados havia sido protelada em consequência de reclamações, procedimentos cautelares e acções interpostas que, no entanto, não tiveram provimento tanto do CSMJ, quanto do Tribunal Supremo.

Os demais membros da CNE são designados pela Assembleia Nacional, por maioria absoluta dos deputados em efectividade de funções, sob proposta dos partidos políticos e coligações de formações políticas com assento parlamentar, obedecendo aos princípios da maioria e do respeito pelas minorias parlamentares.

Entre outras atribuições, a CNE organiza e conduz os processos eleitorais, elabora a sua proposta de orçamento, publica os resultados das eleições e dos referendos, sendo que os seus membros tomam posse perante a Assembleia Nacional (parlamento).

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