BNA apresenta nova família do Kwanza

A informação foi avançada pelo Governador do BNA, José de Lima Massano, durante a discussão e aprovação, na generalidade, da Proposta de Lei que autoriza o Banco Central a pôr em circulação uma nova família de notas de kwanza.

As notas actuais contam, para além do rosto de Agostinho Neto, com o do ex-presidente da República, José Eduardo dos Santos.

José Massano explicou que na nova família do kwanza, denominada “série 2020″, foram incorporadas substratos de polímero (plástico) que as tornarão mais resistentes que as de papel, em circulação.

Garantiu que são mais seguras, porque nelas foram incluídas melhores características de segurança, dificultando assim a sua falsificação.

As novas notas, no valor facial de 200, 500, 1000, 2000, 5000 e 10000 kwanzas, denominada “Série 2020”, foram também ilustradas com as maravilhas naturais de Angola.

Com efeito, na de 200 figuram as Pedras Negras de Pungo a Ndongo (Malange), na de 500 a Fenda da Tundavala (Huíla), na de 1.000 a cordilheira do Planalto Central (Huambo), na de 2.000 a Serra da Leba (Huíla), na de 5.000 as ruínas da Catedral de São Salvador do Congo (Zaire) e na de 10.000 as Grutas do Zenzo (Uige).

Para produção da nova família do Kwanza, segundo José Massano, o BNA realizou um concurso internacional limitado por convite, tendo sido apuradas três entidades, nomeadamente uma alemã, uma russa e outra norte-americana.

Segundo o governador do BNA, as notas de plástico, devido à sua natureza não fibrosa e o seu revestimento com verniz transparente, são mais resistentes que as de papel, nomeadamente no manuseamento, sujidade, entre outros, resultando no prolongamento da sua vida útil.

Tal como foi adoptado em 2012, informou, as novas notas de kwanzas serão introduzidas progressivamente e na mesma proporção de retirada de circulação da actual família, contendo-se, deste modo, qualquer sustentação de ajustamento de alta de preços à economia.

Informou, também, que após a sua aprovação pela Assembleia Nacional, o BNA vai desenvolver acções de comunicação à sociedade, apresentando as suas características, bem como tornar público o calendário da sua introdução na economia, de forma a garantir que a entrada em circulação ocorra com tranquilidade ao longo do exercício de 2020.

José de Lima Massano justificou que a experiência de países que adoptaram as notas de plástico aponta para a duração, em média, quatro vezes superior as de papel.

Retiradas de notas degradadas tem custos elevados

Segundo Lima Massano, em média são retirados da circulação e destruídos cerca de 300 milhões de notas anualmente, com custos que rondam os 15 mil milhões de kwanzas, cerca de 30 milhões de dólares em cada exercício económico.

Informou que, no final de Novembro do ano em curso, o BNA possuía um stock de cerca de 230 milhões de notas aptas para entrar em circulação, quantidade equivalente ao consumo anual.

Aclarou, também, que o BNA, independentemente da entrada ou não em circulação de uma nova família de notas, tem encargos anuais na ordem dos 15 mil milhões de kwanzas, com a manutenção das notas que circulam na economia.

Disse que essa despesa não faz parte do Orçamento Geral do Estado, mas do próprio Banco Central.

Indicou, por outro lado, que a destruição de notas em mau estado é feita dentro das instalações do BNA, nomeadamente nas suas delegações.

Reacções

O líder do grupo parlamentar do MPLA, Américo Cuononoca, afirmou que, embora teoricamente seja considerado um simples exercício, tendo em conta o sistema geral de preços na economia, a experiência tem mostrado que, nessas ocasiões, regista-se uma tendência de ajustamento dos preços de bens e serviços.

Américo Cuononoca defende a adopção de mecanismos adequados de comunicação e esclarecimento ao público para que essa tendência não tenha lugar ou ser minimizada.

A Unita, por seu turno, solicitou um relatório sobre “as consequências do saque e reintegração das notas velhas no mercado”.

Segundo Liberty Chiaka, apesar da omissão legal, o direito comparado ensina que o Executivo deveria, com a autorização para a emissão de notas, solicitar ao Parlamento o valor da sua emissão.