BM perspectiva melhorias económicas em Angola

O Banco Mundial (BM) perspectiva melhorias macroeconómicas, a curto prazo, em Angola, impulsionadas pela alta de preços do petróleo no mercado internacional e pela recuperação gradual pós-pandemia.

O Banco Mundial faz uma avaliação em alta da economia de Angola, com o foco na subida contínua dos preços do petróleo e no aumento dos níveis de produção.

O sector petrolífero representa um terço do Produto Interno Bruto (PIB) e cerca de 95 por cento das exportações.

A instituição refere que, globalmente, as reformas macroeconómicas, impulsionadas pelo Presidente João Lourenço, já estão a produzir alguns resultados positivos.

Esses resultados são visíveis na actividade económica não-petrolífera, que segundo o BM, se expandiu antes e depois do choque da Covid-19, com um crescimento na ordem de 41 por cento nas exportações referente a 2021.

Aponta que nos últimos anos, o equilíbrio macroeconómico, sustentada pela estabilidade política, tem sido salvaguardada por via de “um regime cambial mais flexível, política monetária adequada, prudência fiscal, e do reescalonamento da dívida com os principais credores bilaterais”.

No quadro das reformas, o BM destaca, no campo económico, as realizadas desde 2017 que incluem a Lei de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais, a Lei de Responsabilidade Fiscal, e a Lei de Privatização.

Dá destaque à regulamentação financeira, reforçada com a aprovação de uma nova Lei das Instituições Financeiras em Maio de 2021.

O referido diploma reforça os poderes de resolução do Banco Nacional de Angola (BNA) e inclui requisitos de governação empresarial melhorados. Além disso, a lei orgânica do BNA foi alterada em 2021 para reforçar a sua autonomia.

Também foi criado um balcão único para os investidores a fim de melhorar o clima empresarial.

A avaliação também faz referência ao facto do BNA ter continuado com o trabalho para manter a taxa de câmbio flexível.

Essa acção permitiu que um número crescente de empresas vendesse divisas directamente aos bancos comerciais, que resultou numa apreciação da taxa de câmbio na ordem de 23 por cento, em Fevereiro do ano em curso, numa base anual.

Quanto à inflação, sublinha que permaneceu elevada em Fevereiro de 2021, comparativamente a igual período de 2021.

Aponta como factores do aumento as restrições à importação e do lado da oferta relacionadas com a pandemia da Covid-19 e o aumento dos preços globais das mercadorias.

No campo político destaque vai para a estabilidade política que o país regista desde o fim da guerra em 2002.

Sublinha que em 2010, a constituição estabeleceu um sistema parlamentar presidencial com o cabeça de lista da força política mais votada nas eleições gerais a ser o Presidente da República.

Em Agosto de 2021 foi promulgada a Lei da Revisão Constitucional, depois de aprovada pela Assembleia Nacional.

Angola prepara-se para realizar eleições gerais em Agosto próximo.

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