Apresentado projecto de desenvolvimento urbano do Mussulo
FOTO: FRANCISCO MIUDO
O plano técnico que detalha o projecto de desenvolvimento urbano da península do Mussulo (Luanda), em diversas vertentes, foi apresentado hoje, quinta-feira, na capital angolana, durante uma reunião ordinária conjunta das comissões Económica e para a Economia Real do Conselho de Ministros.
De acordo com o director do Gabinete Técnico de Gestão da Requalificação e Desenvolvimento Urbano do Perímetro Costeiro da Cidade de Luanda, Futungo de Belas e Mussulo, Rodrigo dos Santos, o projecto contempla as vertentes do desenvolvimento ambiental, infra-estruturas de índole social e da sua sustentabilidade económica.
Nas suas declarações à imprensa, após ter apresentado o plano de empreitada, no encontro orientado pelo Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, o responsável referiu que no concernente ao realojamento da população aí residente, os mesmos serão transferidos para outras zonas, no âmbito da requalificação urbana do perímetro.
O reassentamento da população destina-se a permitir que os habitantes tenham habitações com um nível e qualidade melhor, em detrimento das actuais.
Sem avançar o número de famílias que serão movimentadas para outras zonas da cidade de Luanda, o director técnico referiu que têm levado a cabo um trabalho de coordenação com entidades da administração e autoridades tradicionais local, no sentido de se reconhecer as pessoas que habitam na Ilha do Mussulo.
Segundo o responsável, pretende-se transformar a península do Mussulo, cujas obras iniciam em Dezembro deste ano, num local turístico, no sentido de dar resposta ao turismo na capital, na perspectiva de atender a demanda regional e internacional.
Deste modo, clarificou, serão proporcionadas melhores condições de vida, protecção ecológica e desenvolvimento urbano regrado.
Na última quarta-feira, foi feita a apresentação oficial da equipa de trabalho e do plano director de requalificação do Mussulo.
O plano é um processo em elaboração, razão pela qual está a ser feita uma consulta pública, de forma a se ter em conta os contributos dos cidadãos, para que o resultado e as soluções tomadas propiciem o desenvolvimento harmonioso e adequado, em benefício de todos os residentes de Luanda, em especial no Mussulo.
Ainda hoje, as comissões Económica e para a Economia Real do Conselho de Ministros analisaram a Proposta de Lei que aprova o Orçamento Geral do Estado (OGE) 2017, a Proposta de Lei sobre a Dívida Pública e o Plano de Acção do Ministério da Agricultura para 2016/2017.
A Comissão Económica do Conselho de Ministros tem como incumbência tratar da agenda macroeconómica do Executivo e assegurar a condução da gestão macroeconómica em harmonia com os objectivos e as prioridades económicas do Programa de Governação do Presidente da República.
Já a Comissão para a Economia Real do Conselho de Ministros é o órgão técnico de apoio ao Titular do Poder Executivo na formulação, execução e condução da política de fomento do sector produtivo.
Assegura a gestão do fomento de produção e das empresas, de harmonia com os objectivos e as prioridades do sector produtivo, constantes do Programa de Governação do Presidente da República.
