Ano agrícola 2018/2019: Produção de cereais prevê crescer 25 por cento

ié Máquina de colheita de milho no município do Kuemba
FOTO: ROSÁRIO DOS SANTOS

11 Outubro de 2018 | 15h37 – Actualizado em 12 Outubro de 2018 | 12h57

Angola prevê produzir, no ano agrícola 2018/2019, a ser aberto oficialmente esta sexta-feira (12), no município do Chinguar (Bié), 21 milhões, 101 mil e 277 toneladas de produtos diversos, com destaque para os cereais, que terão aumento de 25 por cento em relação à última safra.

Nesta campanha, a produção de cereais (milho, massambala, massango e arroz) registará aumento expressivo de 2,5 milhões de toneladas para os três milhões, 128 mil e 432, uma subida de 628 mil e 432 toneladas em relação a 2017/2018.

Assim, o sector projecta a colheita de 11 milhões, 130 mil e 449 toneladas de raízes e tubérculos (um aumento de 130 mil e 449 toneladas), quatro milhões, 102 mil e 343 toneladas de frutas, um milhão, 937 mil e 852 toneladas de hortícolas e 802 mil 202 toneladas de leguminosas (feijão), com vista ao crescimento da produção interna e à melhoria da dieta alimentar das famílias.

Para o alcance destas metas, o Ministério da Agricultura e Florestas preparou mais de cinco milhões de hectares (14 por cento das terras aráveis do país), dos quais trinta mil serão corrigidos com calcário dolomítico (substância que serve para corrigir a acidez dos solos), estando disponíveis 52 mil toneladas deste produto para este fim.

Dos cinco milhões de hectares disponíveis maioritariamente para a agricultura familiar, três milhões, 668 mil e 803 (correspondente a 72 por cento) estão a ser preparados de forma manual, um milhão, 273 mil e 890 (25 por cento) por tracção animal e 152 mil e 867 hectares (3 por cento) mecanizados.

O ano agrícola 2018/2019 vai abranger dois milhões 846 mil e 912 famílias, e o sector prevê disponibilizar 30 mil toneladas de fertilizantes compostos e simples, sementes, calcário dolomítico, 50 mil unidades de charruas de tracção animal, enxadas, catanas, limas, machados e assistência técnica para um milhão 309 mil e 580 famílias.

Sob o lema “Agricultura, rumo à auto-suficiência alimentar e à promoção das exportações”, o acto de abertura do ano agrícola 2018/2019 será marcado com a realização de uma feira agro-pecuária, onde se fará a demonstração do uso do calcário dolomítico, equipamentos agrícolas, fertilizantes e produtos do campo.

A feira, a contar com a participação de mais de 50 empresas que vão expor insumos e máquinas agrícolas, servirá também para as famílias camponesas apresentarem as principais culturas e potencialidades agro-pecuárias de diversas regiões do país. As instituições que potenciam os camponeses com conhecimentos tecnológicos e assistência técnica vão, igualmente, mostrar os seus equipamentos nesta montra.

A presente campanha terá por principal objectivo atingir as metas pré-definidas no Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN), que prevê até 2019 cobrir 70 a 80 por cento das necessidades alimentares dos angolanos.

Nesta safra, a novidade recai para a implementação embrionária do programa de correcção de acidez dos solos, com a aplicação do calcário dolomítico nalgumas regiões, sobretudo no Planalto Central (Huambo), onde apresentam maior probabilidade.

A implementação deste programa, que nesta fase vai cobrir especificamente as províncias do Bié, Huambo, Benguela, Cuanza Sul e Huíla, servirá para corrigir a acidez dos solos que afecta, negativamente, a produção das diferentes culturas.

Em virtude do défice que a agricultura familiar regista na oferta de bens alimentares ao mercado nacional, nesta safra, o sector vai, igualmente, centrar as suas atenções na melhoria e no aumento da produção do milho, feijão, massango, massambala, assim como incentivar as famílias a apostarem cada vez mais no cultivo da mandioca, batata-doce e do arroz, segundo o director-geral do Instituto de Desenvolvimento Agrário (IDA), David Tunga, que falava hoje em entrevista à Angop.

De acordo com o responsável, a agricultura familiar é o sector que realmente sustenta a dieta alimentar das famílias, ao abastecer o mercado nacional com cerca de 98 por cento de alimentos, tendo a participação das empresas na actividade agrícola (agricultura empresarial) de forma embrionária nalgumas regiões.

No âmbito da implementação de programas embrionários, para a dinamização da agricultura familiar, o sector está a incentivar o surgimento da “Escola de Campo” (espaço aberto ou uma estrutura não-física), onde os camponeses e os técnicos agrários poderão interagir, fazendo a transferência de experiências e de conhecimentos agrícolas.

O programa, que contempla ainda algumas províncias do Sul, tem impacto positivo na melhoria das técnicas de produção e de utilização de tecnologias no meio rural, mostrando aos agricultores as melhores práticas de manuseio dos solos aráveis, equipamentos agrícolas, fertilizantes, entre outros instrumentos.

A Escola de Campo vai permitir aos camponeses terem uma visão ampla para a escolha de culturas a serem produzidas em determinado período, face à lei da oferta e procura do mercado. Capacitar os agricultores em matérias de gestão de recursos financeiros, materiais e patrimoniais constitui, igualmente, uma das missões deste programa.

Com este programa, os camponeses deverão obedecer às três fases que compõem a Escola de Campo, para a constituição de uma cooperativa, por estarem aptos para o manuseio das técnicas agrícolas, o que poderá permitir o acesso fácil ao crédito bancário.

A expansão da produção das culturas de massambala e massango para as regiões não-tradicionais (Cabinda, Uíge, Malanje, Cuanza Norte, Bengo e Luanda) e a constituição de stocks no Norte, visando o escoamento para o Sul, em caso de estiagem e seca, bem como assegurar a sustentabilidade aos programas de avicultura comunitária com o fornecimento de matéria-prima para a ração e relançar a produção da cultura do arroz nas províncias do Moxico, Lunda Sul, Huambo e Bié, constam da agenda das principais acções do Ministério da Agricultura e Florestas.

Actualmente, o sector controla mais de 10 mil cooperativas agrícolas que têm beneficiado de formações contínuas.

Estratégias do Executivo beneficia camponeses

A partir da campanha agrícola 2016/2017, o Executivo traçou e aprovou um conjunto de estratégias que actualmente estão a facilitar a importação e a comercialização de insumos e equipamentos agrícolas, permitindo aos camponeses terem maior oferta e acesso aos instrumentos de trabalho nas comunidades rurais.

Uma das estratégias aprovadas neste período foi o “aumento da oferta de fertilizantes”, porque, naquela época, por exemplo, o saco de adubo composto por 50 quilogramas custava 35 mil Kwanzas. Devido à entrada em vigor desta estratégia, o preço baixou para cinco mil, contando com a subvenção do Estado.

Além do baixo custo, o mercado dispõe, actualmente, de quantidade suficiente de fertilizantes e instrumentos de trabalho, importados pelo empresariado nacional, para fazer face às necessidades dos agricultores.

Para aqueles camponeses que não puderem beneficiar das 30 mil toneladas de fertilizantes disponíveis para apoiar a agricultura familiar, que representa uma ínfima parte das necessidades do mercado, os agricultores poderão recorrer aos comerciantes espalhados em todo o território nacional.

Com base nesta estratégia, uma charrua de tracção animal, que era comercializada a 50 mil Kwanzas, baixou para 10 mil. Este plano contribuiu e continua a contribuir para a disponibilidade de sementes aos agricultores familiares que as recebem de forma gratuita, para, no fim de cada época, devolver o dobro.

O programa de correcção de solos, que consiste na introdução do calcário dolomítico em terras ácidas, no sentido de melhorar a produtividade das culturas, também foi aprovado nesta época.

A fim de evitar a importação de insumos e equipamentos agrícolas, o Executivo angolano tem encetado contactos com os investidores externos, no sentido de trazerem a tecnologia avançada e de investirem na linha de montagem e fabrico de tractores, sistemas de rega, charruas e produção de sementes melhoradas.

Projectos co-financiados

Quanto aos projectos agrícolas co-financiados pelo Estado angolano e agências internacionais, destaca-se a implementação do Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Familiar e Comercialização (Mosap II), que está na segunda fase e a ser executado nas províncias de Malanje, Huambo e Bié.

O Mosap II, que actua de forma complementar nas acções do IDA, está orçado em cerca de 95 milhões de dólares norte-americanos e beneficia pelo menos 150 mil famílias, num co-financiamento do Governo angolano e do Banco Mundial.

A réplica deste projecto também está a ser feita nas províncias do Cuanza Sul e da Huíla, cujo orçamento ronda os 38 milhões de dólares, co-financiado pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA).

O Projecto de Cadeia de Valor, lançado recentemente na província de Cabinda, também é uma das iniciativas que contam com o financiamento externo, está orçado em cerca de 123 milhões de dólares, co-financiado pelo Governo e pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD).

O plano visa alavancar e assegurar a produção comercial do café, cacau, dendém, caju, bem como da banana, mandioca, batata-doce, hortícolas, cereais, entre outros produtos.

Com o surgimento destes projectos, o Ministério da Agricultura e Florestas vai procurar garantir a sustentabilidade dos mesmos, para evitar a ineficácia dos planos, tal como ocorreu noutros programas do Governo, em que, no final de cada período, os produtores voltavam à estaca zero, de acordo com o director-geral do IDA, David Tunga.

“Estamos engajados na preparação de instrumentos adequados para garantir a sustentabilidade dos projectos gizados pelo Executivo angolano”, acrescenta.

Dotação orçamental do sector agrícola

Nesta campanha, o sector agrícola conta com apenas uma dotação orçamental de cerca de 0,4 por cento do OGE, uma percentagem insuficiente para alavancar a agricultura e superar o défice alimentar em Angola.

David Tunga revela que o sector necessita de aproximadamente 10 por cento do OGE, para minimizar este défice e aumentar a produção nacional, reduzindo as importações de bens alimentares em Angola.

“A maior preocupação do sector agrícola centra-se na superação do défice alimentar que Angola regista, mas este problema não está a ser resolvido por causa de poucos recursos financeiros disponíveis”, justifica.

Além do fraco financiamento na agricultura, o salário pago aos técnicos agrários é ainda baixo, facto que tem provocado a fuga de quadros no sector, enfraquecendo, cada vez mais, a agricultura familiar.

Para superar estas dificuldades, o Ministério da Agricultura e Florestas tem trabalhado com outros órgãos do Estado, no sentido de resolver este problema que tem causado constrangimentos na aceleração da produção nacional.

Apesar dos problemas, o responsável augurou melhoria do respectivo valor orçamental, uma vez que a agricultura constitui um dos principais sectores que trabalham para a melhoria da segurança alimentar da população angolana.

Sem avançar dados gerais da produção agrícola da campanha transacta, nem apontar a quantidade de bens alimentares de que o país precisa, David Tunga refere que o Ministério da Agricultura e Florestas reafirma o compromisso de trabalhar para o desenvolvimento sustentável e o alcance da segurança alimentar em Angola.

Para a prática da agricultura, o país tem uma disponibilidade de 35 milhões de hectares de terras aráveis, dos quais cinco milhões já cultivados, extensas áreas de pasto para a produção pecuária, faixa irrigável de sete milhões de hectares da sua área total, sendo 3,4 milhões de exploração tradicional, bem como uma rede hidrográfica constituída por 47 bacias, com um potencial hídrico estimado em 140 mil milhões de metros cúbicos.

Quanto à cobertura florestal, possui 60 milhões de hectares de florestas (48 por cento da superfície), representando uma vasta cadeia de exploração da flora e fauna nacionais.