Angolano reeleito presidente da CDI da União Africana

ANGOLANO SEBASTIÃO DA SILVA ISATA (ARQUIVO) FOTO: CLEMENTE DOS SANTOS

26 Março de 2019 | 19h26 – Actualizado em 27 Março de 2019 | 08h01

O angolano Sebastião da Silva Isata foi reeleito, nesta terça-feira, em Addis-Abeba (Etiópia), por unanimidade, presidente da Comissão do Direito Internacional (CDI) da União Africana.

A reeleição ocorreu durante os trabalhos da 17ª Sessão da Comissão do Direito Internacional que decorre na capital etíope, refere em nota a Representação Permanente de Angola junto da União Africana (UA).

O embaixador Sebastião da Silva Isata havia sido eleito para o primeiro mandato na 12ª Sessão da CDI que teve lugar em Accra, Ghana em 2016.

A sessão da CDI foi criada pela Assembleia de Chefes de Estado da UA em 2009 e tem por finalidade a codificação, sistematização e o desenvolvimento progressivo do Direito Internacional, particularmente do Direito Internacional Africano.

A referida comissão é composta por 12 eleitos com base no princípio da representação geográfica equitativa a nível de África.