Angola vai ractificar adesão à Zona de Comércio Livre

JOFFRE VAN-DÚNEM, MINISTRO DO COMÉRCIO
FOTO: JOAQUINA BENTO

07 Junho de 2018 | 10h09 – Actualizado em 07 Junho de 2018 | 10h07

Angola está a fazer “o trabalho de casa” para, em tempo oportuno, ractificar a adesão à Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA), assinada em Março último, em Kigali (Rwanda) pelo Presidente da República, João Lourenço, afirmou hoje, em Luanda, o ministro do Comércio, Joffre Van-Dúnem Júnior.

Em declarações à imprensa, no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, o governante adiantou que o “país ainda não tem todas as condições criadas para aderir, neste momento, a ZCLCA, mas está a fazer todo o trabalho para ractificar o documento”.

Proveniente da capital senegalesa, Dakar, onde participou da VI Reunião dos Ministros do Comércio da União Africana, Joffre Van-Dúnem esclareceu que Angola, como um dos 44 países signatários do acordo, trabalha activamente para sua concretização efectiva.

Para o ministro, é necessário o empenho de todos, principalmente do sector privado, que depois vai ter a competência de fazer funcionar todo esse mercado, calculado em mais de um bilião de pessoas, deverá criar melhores condições para os próprios empresários, jovens e mulheres.

Explicou, por outro lado, que os países menos desenvolvidos do continente, nomeadamente Angola, têm 13 anos para abolirem todas as barreiras tarifárias existentes, e os mais desenvolvidos têm de o fazer em 10 anos, a contar de 2018.

Para que a Zona de Comércio Livre Continental Africana comece a vigorar é necessário que metade dos parlamentos dos países que o assinaram ractifiquem este instrumento, que vai criar um mercado único com capacidade de movimentação de pessoas, bens e serviços.

Reunião de Dakar

Em Dakar, os ministros analisaram, durante dois dias, o relatório da VI Reunião de Altos Funcionários do Comércio e decidiram sobre várias questões negociais que estavam pendentes ao processo de restabelecimento da Zona.

Os titulares da pasta do Comércio aprovaram a proposta da Comissão Africana, relativa a criação de Comités Nacionais da ZCLCA, o que se enquadra na Comissão Nacional de Negociações Comerciais de Angola.

A ZCLCA tem como objectivo estabelecer um mercado liberalizado único, que estimule a industrialização, o desenvolvimento de infraestruturas, a diversificação económica e o comércio em todo o continente.