Angola tem viabilidade económica

FOTO: CLEMENTE SANTOS

O ministro das Finanças, Armando Manuel, considerou hoje, terça-feira, em Luanda, moderado o nível de endividamento, estimado em 45 porcento do Produto Interno Bruto (PIB), para Angola que tem viabilidade económica.

O titular da pasta das Finanças que respondia as preocupações dos deputados da Unita e da Casa-CE, durante a discussão, na especialidade, do Orçamento Geral de Estado (OGE) Revisto, avançou que um endividamento para a cobertura de despesas de capitais tem retorno e carácter multiplicativo.

Quanto à contribuição especial, Armando Manuel disse que não estão incluídos nas despesas dos invisíveis correntes o pagamento das despesas com transportes de mercadorias, seguros, viagens internacionais, remeças para com os estudantes e pagamentos de encargos com serviços de saúde com estudantes.

Acrescentou que quanto ao diferencial do preço de petróleo, o stock de reserva estimado 26.907 milhões de dólares, comporta recursos destinado a cobertura de operações da balança de pagamento e do Tesouro Nacional.

Referiu que a cumulação de 16.869 milhões de dólares no exercício de 2014, dos quais seis 6.131 milhões de dólares, diz respeito ao fundo do diferencial do preço do petróleo, que começou a ser contabilizado em 2009.

Referiu que o montante de 10.738 milhões de dólares corresponde a constituição de reserva do fundo de infra-estrutura básica, que aportou recursos para o fundo soberano.

Esclareceu que a acumulação de recursos de 16.869 milhões de dólares, comparada com o volume de despesas estruturantes no OGE que, em média posiciona-se no patamar de USD 55 mil milhões no orçamento de 2015, regista uma redução de cerca de 33 porcento.

Questionado sobre a integração da Sonip no orçamento do Ministério dos Petróleos, Armando Manuel esclareceu que as dispensas referente às infra-estruturas são da responsabilidade pública, motivo pelo qual se encontram classificadas no parcelar do respectivo pelouro, seguindo a perspectiva funcional.

Sobre as despesas que comportam os serviços culturais inscritos na proposta do OGE Revisto, na sua página 58, disse que contêm acções ligadas à administração e gestão dos assuntos do Estado, como as comemorações de datas da Independência Nacional, início da Luta da Libertação e manutenção e conservação do memorial António Agostinho neto.