Angola solidária com pequenos estados insulares em desenvolvimento

FOTO: ALBERTO JULIÃO

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O Governo angolano augura que o novo acordo internacional sobre as alterações climáticas, a ser adoptado na Conferência de Paris, no final deste ano, contribua para o alívio da carga económica dos Pequenos Países Insulares em Desenvolvimento, através da redução das emissões de gases de efeito estufa e do impacto das mudanças do clima.

Este desejo foi manifestado hoje, quinta-feira, em Nova Iorque, pelo secretário de Estado das Relações Exteriores, Manuel Augusto, durante a sua intervenção no Debate Aberto do Conselho de Segurança (CS) das Nações Unidas sobre os Desafios de Segurança que enfrentam os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (SIDS, na sigla em inglês).

A Conferência dos Estados Parte da Convenção Quadro da ONU sobre as Alterações Climáticas, a realizar-se em Paris (França), de 30 de Novembro a 11 de Dezembro deste ano, tem como objectivo a busca de um acordo internacional juridicamente vinculativo a todos os países desenvolvidos e em desenvolvimento, visando garantir a manutenção da temperatura global abaixo dos 2º centígrados.

“Combater o impacto das alterações climáticas, através de melhores práticas ambientais, e alcançar o desenvolvimento económico e social sustentável, é a pedra angular das políticas para enfrentar enormes desafios que ameaçam a subsistência das populações dessas ilhas”, defendeu o dirigente angolano, na reunião orientada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros da Nova Zelândia (Presidente do CS em Julho), Murray McCully.

Manuel Augusto frisou que factores como escalas territoriais e económicas limitadas, elevado ritmo demográfico e lento crescimento e diversificação económica, bem como altos níveis de desemprego e degradação ambiental, propiciam a expansão de actividades criminosas e ilícitas que minam o desenvolvimento económico, destroem a coesão social e ameaçam a paz e a segurança desses Estados.

Salientou que redes criminosas transnacionais têm cada vez mais como alvos Pequenos Estados Insulares, devido ao seu isolamento e às fracas estruturas de segurança, que os tornam vulneráveis ao tráfego de drogas, armas, seres humanos, pirataria e exploração ilícita de recursos naturais – como a pesca ilegal -, cujos lucros são utilizados para financiar o terrorismo, tornando-se uma questão de paz e segurança internacionais.

“A perda de território, causada pelo aumento do nível do mar, representa outra ameaça significativa para os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento e para o seu desenvolvimento sustentável. Alguns deles enfrentam uma ameaça existencial real”, alertou o dirigente angolano, que esteve acompanhado pelo embaixador Helder Lucas, representante permanente adjunto de Angola junto da ONU.

Alertou que sendo países altamente dependentes das actividades costeiras e marítimas, os SIDS correm o risco de rompimento total da sua actividade económica, devido às inundações que afectam intensamente as zonas costeiras e cidades, infra-estruturas económicas, como portos, locais e indústrias de pesca, bem como a indústria turística.

Na óptica do secretário de Estado, urge desenvolver uma estratégia de duas vias para lidar com estes desafios, sendo a primeira, prestar assistência específica em áreas relacionadas com a mudança climática e redução do risco de desastres, e a segunda, fazer abordagens para o desenvolvimento sustentável mais adequado às suas realidades, limitações e desafios.

“A actividade humana está a agravar os problemas, acelerando o ritmo das alterações climáticas e as suas consequências – desertificação, perda de biodiversidade e insegurança alimentar, entre outros – atingiram níveis que devem ser revertidos urgentemente”, advogou, frisando que em conexão com o efeito estufa e seu impacto sobre as mudanças climáticas, é necessário desenvolver fontes de energia renováveis para a protecção do ambiente e o futuro dos SIDS.

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