Angola realiza eleições autárquicas em 2020

PRESIDENTE DA REPÚBLICA, JOÃO LOURENÇO
FOTO: FRANCISCO MIÚDO

Membros do Conselho da República durante 1ª reunião do órgão
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22 Março de 2018 | 17h35 – Actualizado em 22 Março de 2018 | 18h43

O Conselho da República recomendou hoje, quinta-feira, por consenso, a realização das primeiras eleições autárquicas em Angola, no ano de 2020.

Segundo o comunicado final da 1ª reunião desse órgão, que não precisa o mês para a realização das eleições, “devem ser criadas todas as condições técnicas, administrativas, materiais e financeiras para a sua implementação na presente legislatura”.

A propósito, o Conselho da República recomenda que nas diferentes fases do processo preparatório sejam consideradas as realidades diferentes dos municípios, para a implementação gradual das eleições autárquicas.

Neste sentido, refere a nota a que a Angop teve acesso, devem ser “definidos os critérios de selecção do primeiro grupo de municípios para a experiência inicial, devendo a este respeito considerar-se experiências e critérios diferenciados”.

Ressalta que, entre os critérios, salientam-se os municípios urbanos e rurais, os mais populosos e menos, o estágio de desenvolvimento dos mesmos e os com maior capacidade de arrecadação de receitas.

Informa que o processo de implementação das autarquias seja o mais abrangente, inclusivo e consensual possível, envolvendo todas as sensibilidades do país.

Destaca que cabe aos órgãos do Estado promover a realização de debates e outros mecanismos de auscultação dos partidos políticos, das organizações da sociedade civil, das confissões religiosas e dos cidadãos em geral.

O Conselho da República exortou aos intervenientes neste processo a máxima participação e adopção de uma postura responsável e patriótica, com vista a salvaguarda do interesse nacional.

Sobre o Orçamento Geral do Estado, outro ponto da agenda de trabalho, a reunião destacou o contexto económico internacional, o desempenho recente da economia nacional, os objectivos nacionais e médio prazo e programas estratégicos bem como o quadro macroeconómico para 2018 e as acções de política económica para este ano.

Conselho da República é um órgão de consulta do Presidente da República e no qual tomam parte personalidades da esfera do Estado, por inerência de funções, e outras designadas pelo Chefe de Estado, representando diferentes áreas da vida social angolana.