Angola e Namíbia assinam protocolo
Fotografia: JA
Angola e Namíbia assinam hoje um acordo de cooperação bilateral para a troca de experiência sobre políticas públicas de protecção social e intercâmbio no domínio da assistência médica e de formação académica dos filhos dos antigos combatentes.
O documento é rubricado pelo ministro angolano dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, Cândido Van-Dúnem, e pelo seu homólogo namibiano, Nickey Iyambo.
A assinatura do acordo de cooperação bilateral, que visa ainda promover o relacionamento entre as associações de antigos combatentes e pesquisas conjuntas sobre os factos históricos dos processos de libertação dos dois países, marca o ponto mais alto da visita a Angola do ministro dos Antigos Combatentes da Namíbia, que teve início terça-feira. Cândido Van-Dúnem disse terça-feira, na abertura das conversações oficiais, que a visita do seu homólogo namibiano vai abrir uma nova página nas relações de cooperação entre os dois países, no domínio dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria. “Temos uma oportunidade que devemos aproveitar para trocar pontos de vista e experiências sobre a realidade nos nossos países em termos de políticas de protecção e dignificação social dos antigos combatentes e veteranos da pátria”, sublinhou.
O ministro informou à delegação namibiana que em Angola os antigos combatentes e veteranos da pátria gozam de estatuto e protecção especial, razão pela qual existe o departamento ministerial e as direcções provinciais, aos quais está incumbida a missão de executar as políticas a nível local. Do ponto de vista de direitos e benefícios, acrescentou, o Executivo aprovou uma lei que, de modo geral, define um conjunto de direitos e benefícios atribuídos aos antigos combatentes e veteranos da pátria, como reconhecimento do papel e contributo prestado à pátria.
O Executivo, afirmou o ministro namibiano, não tem poupado esforços no sentido de proporcionar condições que visem a dignificação social e moral dos antigos combatentes e veteranos da pátria. “Temos plena consciência de que temos ainda muito a fazer. Porém, os vários programas e projectos sociais em curso dão-nos certeza plena de que estamos no bom caminho”, referiu o ministro.
O ministro namibiano disse que no seu país também estão a ser executadas muitas políticas, mas admitiu que têm muito que aprender e partilhar com Angola. Nickey Iyambo acredita que a cooperação bilateral e a situação social dos antigos combatentes vão melhorar com a assinatura do acordo.
