África reclama direitos na ONU

Fotografia: Mota Ambrósio

O Vice-Presidente da República reiterou ontem em Nova Iorque a posição de Angola quanto ao direito do continente africano de estar representado entre os membros permanentes do Conselho de Segurança.

Manuel Vicente afirma que esta é uma forma de tornar o continente mais representativo e melhor apetrechado para dar resposta aos desafios e oportunidades que o mundo enfrenta. O Vice-Presidente da República, que discursou ontem durante o debate geral, destacou a reforma no seio da ONU e referiu que a 70ª Assembleia Geral da Organização é uma ocasião que devia constituir incentivo adicional para acelerar as reformas na organização.
Manuel Vicente disse que o mundo necessita de uma organização capaz de promover a paz e segurança internacional, de agir com celeridade e eficácia em situações de conflito e dar resposta aos desafios actuais e emergentes.
“Ao assinalarmos este aniversário, temos presente o papel e responsabilidades da organização, enquanto fórum privilegiado na busca de soluções para a preservação da paz, reforço da segurança colectiva, renúncia ao uso da força nas relações internacionais e respeito pela soberania dos Estados”, disse.

Angola e a Agenda 2030

Em torno da Agenda 2030, o Vice-Presidente da República reiterou o compromisso do país em adoptar medidas adequadas que fortaleçam a Agenda de Desenvolvimento das Nações Unidas e disse prever que nos próximos tempos a organização vai estar empenhada na avaliação de três processos: mulher, paz e segurança.
Além destes, disse, é também crucial a questão da operação de manutenção da paz e a arquitectura da sua consolidação. O Vice-Presidente disse que os Estados Membros, ao adoptarem a Agenda, reiteram as suas prioridades absolutas na erradicação da pobreza e da fome e promoção do desenvolvimento social e económico.
“A Agenda impõe uma parceria global e assumpção de compromisso de todos em relação às consequências nefastas das alterações climáticas, com a erradicação da pobreza, da miséria e a criação de oportunidades para todos”, disse.
Manuel Vicente falou ainda do drama que muitos seres humanos vivem com a deslocação forçada de milhares de seres humanos e disse que a situação espelha uma realidade confrangedora e um quadro degradante, ofensivo da dignidade humana, que exige resposta imediata e abrangente por parte da comunidade internacional.
O Vice-Presidente assegurou que apesar da conjuntura mundial, Angola continua empenhada no crescimento sustentado do país, daí estar a proceder à aplicação do seu Plano Nacional de Desenvolvimento, visando reabilitar e modernizar as infra-estruturas económicas e sociais a par da promoção do investimento público e privado, formação, qualificação e gestão adequada dos recursos humanos.
Manuel Vicente manifestou a sua preocupação com o aumento das actividades terroristas, perpetradas por grupos extremistas em África e noutras regiões do mundo e afirmou que o quadro constitui “um sério problema de segurança e torna imperiosa uma coligação mundial para combater tal flagelo”.

Apelo à paz

Ao longo do seu discurso de quase 20 minutos, o Vice-Presidente falou também da situação na República Centro Africana. “Angola apoia os esforços do Governo de Transição, visando repor a administração pública e reestruturar as instituições do Estado, ao mesmo tempo que encoraja todas as partes a respeitarem os compromissos assumidos no Fórum de Bangui, como pressuposto fundamental para a realização de um processo eleitoral inclusivo, pacífico e transparente”, sublinhou Manuel Vicente.
O Vice-Presidente saúda o recente compromisso entre o Governo do Sudão do Sul e a oposição armada. Sobre a Guiné Bissau, disse que ultrapassada a crise institucional, os recentes desenvolvimentos políticos mantêm a expectativa no processo virtuoso de crescimento económico e de estabilização política e social. Ao referir-se ao Saara Ocidental, disse que a sua situação continua a preocupar Angola e apelou às partes a prosseguirem as negociações e a encontrarem uma solução mutuamente aceitável no quadro dos princípios da Carta das Nações Unidas.
Manuel Vicente manifestou-se preocupado com a situação que prevalece no processo que visa solucionar o conflito israelo-palestiniano e afirmou que Angola defende o reatamento de negociações conducentes a uma solução pacífica e duradoura, baseada em dois Estados, vivendo lado a lado em paz e segurança.
Em relação aos conflitos na Líbia, na Síria e no Iraque, o Vice-Presidente notou que exigem uma rápida resolução face às graves consequências humanitárias deles resultantes, sublinhando que as suas causas residem em violações graves de direitos fundamentais dos povos desses países e em ingerências externas. Manuel Vicente falou do empenho de Angola, enquanto presidente da Conferência Internacional para a Região dos Grandes Lagos, na procura de soluções aos problemas que afectam a região, tanto no quadro bilateral como multilateral, bem como no âmbito do Conselho de Segurança das Nações Unidas e do Conselho de Paz e Segurança da União Africana.
O Vice-Presidente da República anunciou que face aos desafios da segurança que os Estados ribeirinhos do Golfo da Guiné enfrentam, o Governo angolano, com o apoio dos Estados Unidos e da Itália, vai realizar nos próximos dias em Luanda uma Conferência Internacional sobre Segurança Marítima e Energética, com vista a contribuir para uma resposta às ameaças de terrorismo e pirataria no Golfo da Guiné.